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Brasil
Neste artigo analisa-se a implementação da política de educação especial na perspectiva inclusiva nos Institutos Federais do Piauí e do Rio Grande do Norte conforme legislação vigente. A justificativa da pesquisa baseia-se nas atualizações normativas dessa política a partir de 2008 frente a escassez de estudos sobre a temática, considerando que 24% da população brasileira apresenta algum grau de deficiência (IBGE, 2010). Metodologicamente, o estudo utiliza a pesquisa bibliográfica exploratória com análise qualitativa dos dados. Observou-se um crescimento de 380% entre 2016 e 2022 nas matrículas do PAEE no ensino profissional técnico de nível médio; e que as ações de educação especial implementadas nos IFPI e IFRN são de responsabilidade dos Núcleos de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs), os quais possuem equipe multiprofissional e realizam o atendimento educacional especializado. Entretanto, conclui-se que as normativas dos Núcleos ainda precisam ser atualizadas frente à demanda crescente de estudantes com deficiência no ensino técnico de nível médio.
This article analyzes the implementation of the special education policy in the inclusive perspective in the Federal Institutes of Piauí and Rio Grande do Norte according to current legislation. The justification for the research is based on the normative updates of this policy from 2008 onwards, given the scarcity of studies on the theme, considering that 24% of the Brazilian population shows some degree of disability (IBGE, 2010). Methodologically, the study uses exploratory bibliographic research with qualitative analysis of the data. There was a 380% growth between 2016 and 2022 in enrollments of the SECTin technical vocational education of medium level; and that the special education actions implemented in IFPI and IFRN are the responsibility of the Centers of Care for People with Specific Educational Needs (CCPSENs), which have multi-professional team and carry out specialized educational care. However, it is concluded that Core regulations still need to be updated in light of the growing demand of students with disabilities in high school technical education.
