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Jones Nogueira Barros, Marcelo Lobato Figueira
This article seeks to analyze the relationship between civil society and public power in the social participation of public policies for Autism Spectrum Disorder (ASD). The study focuses attention on the blue families of APAN -Friends of Autistic Parents of Ananindeua, in the metropolitan region of Belém/Pará. It is argued that joint interactions for the cause of autism allow advances in public actions. It seeks to understand how the relationship between blue families and the public power enable public action for ASD? A theoretical and conceptual casing about public actions and ASD in its conceptual, historiographic and political administrative aspects was outlined. The methodology used is a qualitative approach, with descriptive and exploratory characteristics and case study procedures, through which we sought to describe the movements and guidelines of public policy at the local level. There are advances in relation to acquired rights, related to the issue and acquisition of the CIPTEA card, aids such as BPC, to combat the social inequality of these individuals. Therefore, it can be inferred that the blue families movement and its incidences make it possible to relate to the public powers (executive, judiciary and legislative) with the strengthening of public actions for ASD and for the solution of public problems, considering that public policies require a management model with new collaborative arrangements between civil society and the State.
Este artigo busca analisar a relação entre sociedade civil e o poder público na participação social das políticas públicas para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O estudo foco atenção nas famílias azuis da APAN – Amigos de Pais Autistas de Ananindeua, na região metropolitana de Belém/Pará. Defende-se que as interações conjuntas para causa do autismo permitem avanços das ações públicas. Procura-se compreender como a relação entre famílias azuis e o poder público, possibilitam ação pública para o TEA? Delineou-se um casing teórico-conceitual sobre ações públicas e TEA em seus aspectos conceituais, historiográficos e políticos administrativos. A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, com características descritiva e exploratória e procedimentos de estudo de caso, pelo qual se buscou descrever os movimentos e diretrizes da política pública do nível local. Há avanços em relação a direitos adquiridos, relacionadas a emissão e aquisição da carteirinha CIPTEA, auxílios como BPC, para o combate à desigualdade social destes indivíduos. Portanto, pode-se inferir que o movimento das famílias azuis e suas incidências possibilitam relacionar-se com os poderes públicos (executivo, judiciário e legislativo) com fortalecimento das ações públicas para o TEA e para a solução dos problemas públicos, considerando-se que as políticas públicas demandam um modelo de gestão com novos arranjos colaborativos entre a sociedade civil e o Estado Conclui-se, que as famílias azuis da APAN vem contribuindo, ainda que seja limitada e invisibilizada, para que políticas públicas voltadas às pessoas com TEA sejam efetividades e fortalecidas.
