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Brasil
The relations between the State, Legislation and Politics cannot be considered harmonious, as it is impossible to observe direct correspondences between these hree fundamental entities of the phenomena of contemporary societies. Based on this assumption, this Research Project seeks to understand how the Principle of Democratic Management manifests itself in public schools in the municipality of Niterói, the municipality with the highest HDI in Metropolitan Region II of the State of Rio de Janeiro.To this end, a qualitative methodological approach will be used, which seeks to understand social phenomena through intensive investigation of the same, without, however, attempting to capture the frequencies in which such phenomena manifest themselves. Thus, through the choice of school principals to be approached by means of questionnaires and interviews, analysis of official documents about schools and education networks and internal documents of these schools, we hope to identify the existence of asynchronies between the Principle of Democratic Management, provided by Law and the analysis of data from the sources listed. Our hypothesis is that there are strong discrepancies between these documents and the discourse of school managers, which we call "Political Refraction", and that this factor would be an obstacle to the implementation of Democratic Management in schools.
As relações entre o Estado, a Legislação e a Política não podem de forma alguma ser reputadas como harmônicas, assim como, é impossível observar correspondências diretas entre estes três entes basilares dos fenômenos das sociedades contemporâneas. Partindo desse pressuposto, esse Projeto de Pesquisa procura compreender de que maneira o Princípio da Gestão Democrática se manifesta em escolas públicas do município de Niterói, município este que vem a ser o maior IDH da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, será utilizada uma abordagem metodológica qualitativa que procura compreender os fenômenos sociais a partir de investigação intensiva do mesmo, sem, no entanto, buscar captar as frequências em que tal fenômeno se manifesta. Assim, mediante a escolha de diretores escolares a serem abordados por intermédio de questionários e entrevistas, análise de documentos oficiais sobre as escolas e redes de ensino e documentos internos das referidas escolas, esperamos identificar a existência de assincronias entre o Princípio da Gestão Democrática, previsto em Lei e a análise dos dados oriundos das fontes elencadas. A nossa hipótese é a de que há fortes discrepâncias entre os referidos documentos e o discurso dos gestores escolares, o que denominamos “Refração Política” e que este fator seria obstáculo para que a Gestão Democrática se concretizasse nas escolas.
