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Brasil
This research has the general objective of analysing the existing relation between the closure of schools in Brazil and neoliberalism, if any, from the perspective of dialectical materialistic critique, based on Marx, Engels, and Kosik. Specific objectives comprehend investigating the justifications offered by public power for school closure, and the distribution of this phenomenon in the national territory, seeking to answer the following questions: do the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) educational censuses figures point to an increase of the number of school closed between 2010 and 2020? Which are the schools more affected by closure, public, or private schools? Do the justifications given by government for closing schools have a neoliberal logic? The research instruments were quantitative approach of secondary data extracted from the INEP´s educational censuses in triangulation with a qualitative approach based on content analysis (BARDIN, 2011) of two communication sources: the National Confederation of the Workers in Education (CNTE) website, and the G1 portal. The survey concluded that rural and public schools are the most affected by closures, with greater incidence in the northeast region and the states of Piauí, Paraíba, and Ceará. According to the reports surveyed, the government´s justifications for closing schools are based on structural reasons, low number of enrollments, and restructuring of the education network. Thus, the findings suggest signs of privatization and “de-ruralisation” of education, as well as possible gradual unschooling.
A presente pesquisa tem o objetivo geral de analisar as relações entre o fechamento de escolas no Brasil e o neoliberalismo, a partir da crítica materialista dialética, pautada em Marx, Engels e Kosik. Investigar as justificativas do poder público para o fechamento de escolas e a distribuição do fenômeno no território nacional são objetivos específicos, buscando-se responder às seguintes questões: os números dos censos educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam para aumento do número de fechamento de escolas entre 2010 e 2020? Sãs as escolas públicas, ou as privadas, as mais atingidas pelo fechamento? As justificativas apontadas pelo poder público para o fechamento de escolas apresentam uma lógica neoliberal? Os instrumentos de investigação são a abordagem quantitativa de dados secundários, extraídos dos censos educacionais do INEP, em triangulação com abordagem qualitativa, a partir da Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011) de duas fontes de comunicação: portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Portal G1. A investigação conclui que as escolas rurais e as públicas são as mais atingidas por fechamentos, com maior ocorrência na região nordeste, nos estados do Piauí, da Paraíba e do Ceará. As justificativas do poder público para o fechamento de escolas, segundo as reportagens consultadas, centram-se em razões estruturais, baixo número de matrículas e reestruturação da rede de ensino. Assim, os resultados sugerem indícios de privatização e “desruralização” de ensino, bem como possibilidade de gradativa desescolarização.
