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Eston dos Santos Lima, Antonia Dalva França Carvalho, Joaquim Luís Medeiros Alcoforado, Bento Duarte da Silva
The Professional Education, implemented in Brazil in the early twentieth century, despite having been envisioned as a strategic mechanism to foster economic and social development, installed a dichotomous culture in the educational system (academic education versus professional education), prevailing a conception that vocational training was intended only for socially disadvantaged people, unlinking work and education. It is in this context that this work is inserted, the result of a bibliographic review, whose goal was to know the historical and legal aspects of Brazilian Professional and Technological Education (EFA), making a synthesis of its chronological path. The results reveal that, throughout its history, EFA has coexisted with a curricular organization determined by policies of division between training for intellectual work and manual work, even today, as advocated by Resolution CNE No. 01/2021 (BRASIL, 2023). In this policy, guided by the logic of competencies and by training itineraries, the curriculum is made flexible by the local context, being guided by the business logic. However, as the legislation is under public consultation, determined by the Ministry of Education, it is expected that strategies are adopted to enable an offer of EFA for allcitizens, indistinctly, in a democratic, integrative and egalitarian way, therefore, stripped of dichotomous dualisms.
A Educação Profissional, implantada no Brasil no início do século XX, apesar de ter sido vislumbrada como mecanismo estratégico para fomentar o desenvolvimento econômico e social, instalou uma cultura dicotômica no sistema educacional (educação acadêmica versus educação professional), predominando uma concepção de que a formação profissional se destinava apenas para pessoas desfavorecidas socialmente, desvinculando trabalho e educação. É neste contexto que se insere este trabalho, resultado de uma revisão bibliográfica, cujo objetivo foi conhecer os aspectos históricos e legais da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) brasileira, realizando uma síntese do seu percurso cronológico. Os resultados revelam que, ao longo de sua trajetória, a EPT convive com uma organização curricular determinada por políticas de cisão entre a formação para o trabalho intelectual e trabalho manual, inclusive na atualidade, como preconiza a Resolução CNE nº 01/2021 (BRASIL, 2023). Nesta política, guiada pela lógica das competências e por itinerários formativos, o currículo é flexibilizado pelo contexto local, sendo orientado pela lógica empresarial. Contudo, estando a legislação sob consulta pública, determinada pelo Ministério da Educação, espera-se que sejam adotadas estratégias que possibilitem uma oferta da EPT para todosos cidadãos, indistintamente, de modo democrático, integrador e igualitário, portanto, despida de dualismos dicotómicos.
