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Patricia Leite Nogueira, Paulo Eduardo Ribeiro
Considerando que os indivíduos vivem, atualmente, em uma era de egocentrismo, onde o importante é ser o centro das atenções, desprezando valores como a solidariedade, cooperação e colaboração, o presente trabalho busca investigar a importância da aprendizagem de noções básicas de Direito desde os anos iniciais de instrução formal, haja vista que o conhecimento acerca do tema suscitado, permitirá aos indivíduos, além da criação de valores de reciprocidade, a efetiva inclusão e permanência na sociedade de forma autônoma e crítica, tornando-os capazes de participar ativa e conscienciosamente de tomadas de decisão. Deste modo, a coleta de dados se deu com base em pesquisas bibliográficas sobre conteúdos que abordam a história da educação brasileira, valores cognitivos e sociais, comportamento, cultura, currículos, atitudes, polarização de classes sociais, cidadania e afins. O conteúdo foi organizado de forma linear, desde a época da colonização até os dias atuais, no intuito de demonstrar o caminho percorrido pela educação, correlacionada aos momentos históricos vivenciados por nosso povo. Por meio da história política de nosso país, é possível auferir a constante dicotomia entre a educação pública, direcionada a boa parte das crianças e jovens de classes menos abastadas, e a educação privada, voltada para as classes mais prósperas financeiramente. Por essa razão, este trabalho procura demonstrar que a aprendizagem de noções de Direito é vital para que os indivíduos tornem-se, de fato, cidadãos, podendo então, desde cedo, compreender que são partes integrantes de uma sociedade, deixando de figurar como meros espectadores fatalistas, passando a exercer seus direitos e cumprirem seus deveres, de modo consciente, autônomo e solidário.
