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Matida, Janaina
[1]
Santiago, Chile
There is a growing awareness that there are many subtle forms of exclusion and partiality that affect the correct workings of a judicial system. The concept of epistemic injustice, introduced by the philosopher Miranda Fricker, is a useful conceptual tool to understand forms of judicial partiality that often go undetected. In this paper, we present Fricker’s original theory and some of the applications of the concept of epistemic injustice in legal processes. In particular, we want to show that the seed planted by Fricker has flourished into a rich field of study in which the concept is used to analyze many different phenomena in law, not always following the original characterization provided by her. This has led to a distinction between what we will call the narrow version of the concept, which is closer to Fricker’s original account, and the wider version of epistemic injustice, which is a more controversial notion because it is always on the verge of morphing into other well-known concepts like sexism, racial discrimination, oppression, silencing, and gaslighting. We will show that the value of the narrow version is mostly theoretical, and that in order to use the concept of epistemic injustice one must adopt a more liberal understanding of it.
Há uma crescente conscientização a respeito das muitas sutis formas de exclusão e parcialidade que afetam o correto funcionamento do sistema criminal de justiça. O conceito de injustiça epistêmica, introduzido pela filósofa Miranda Fricker, é uma ferramenta conceitual útil para entender as formas de parcialidade judicial que frequentemente passam despercebidas. Nesse trabalho, nós apresentamos a teoria original de Fricker e algumas aplicações no processo judicial. Em particular, pretendemos demonstrar que a semente plantada por Fricker floresceu e se transformou num campo de estudos rico, no qual o conceito é usado para analisar diversos fenômenos do contexto processual, nem sempre seguindo a caracterização inicialmente oferecida por ela. Isso levou a uma distinção entre o que chamaremos de versão estrita do conceito, mais próxima do tratamento original de Fricker, e uma versão mais ampla de injustiça epistêmica, que é uma versão mais controversa dado o fato de que está sempre no limite de contato com outros conceitos bem conhecidos de todos, como sexismo, discriminação racial, opressão, silenciamento e gaslighting. Nós argumentaremos que o valor da versão mais estrita de injustiça epistêmica é sobretudo teórico, e que, para efetivamente dar-se uso ao conceito de injustiça epistêmica, convém adotar uma compreensão mais liberal dele.
