Influências do pragmatismo filosófico sobre a adjudicação pragmática de direitos

• Orlando Luiz Zanon Junior ^[1] ; Daniel Raupp ^[1]
  1. [1] Universidade do Vale do Itajaí

     Universidade do Vale do Itajaí

     Brasil

     
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 16, Nº. 1, 2023, págs. 338-363
• Idioma: portugués
• DOI: 10.12957/rqi.2023.64670
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  • português

    O artigo examina as possíveis influências do pragmatismo filosófico sobre a filosofia jurídica e, ainda, a sua potencial utilidade na adjudicação pragmática de direitos. Para isso, (1) destaca alguns aspectos do pragmatismo filosófico clássico de Charles Sanders Peirce, William James e John Dewey, e (2) do pragmatismo filosófico contemporâneo de Richard Rorty e Susan Haack; (3) examina os principais eixos do pragmatismo filosófico relevantes para a teoria jurídica, consistentes em experiência, verdade e consequências; e, (4) descreve as três principais características do pragmatismo filosófico, quais sejam, antifundacionalismo, contextualismo e consequencialismo, assinalando os pontos que influenciam a filosofia jurídica e, assim, podem servir à adjudicação de direitos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se pesquisa científica em cuja fase de investigação operou-se com o método dedutivo. Na fase de análise de dados, utilizou-se o método analítico. No relatório dos resultados, consolidado neste artigo, trabalhou-se com o método indutivo. As técnicas utilizadas foram do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica

  • English

    The article examines the possible influences of philosophical pragmatism on legal philosophy and rights adjudication. For this, (1) it discusses the classic philosophical pragmatism of Charles Sanders Peirce, William James and John Dewey, and (2) the contemporary philosophical pragmatism of Richard Rorty and Susan Haack; (3) it examines the main axes of philosophical pragmatism (experience, truth and consequences); and, (4) it describes the three main characteristics of philosophical pragmatism (anti-foundationalism, contextualism and consequentialism), pointing out the topics that can serve legal philosophy and rights adjudication. For this purpose, scientific research was carried out in which the investigation phase was operated with the deductive method.

    In the data analysis phase, the analytical method was used, and in the report of the results the inductive method was used. The techniques of Referent, Category, Operational Concept and Bibliographic Research were used in the aforementioned phases.