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Crispulo Marmolejo
En el diseño institucional chileno, la Corte Suprema desempeña un rol destacado en el proceso de revisión de las sentencias del Tribunal de Defensa de la Libre Competencia (TDLC). El objetivo de este trabajo consiste en analizar brevemente ciertas opciones conceptuales empleadas por la Corte Suprema de Chile, en la fundamentación de algunas de sus sentencias, respecto de la disciplina del Derecho de la Libre Competencia. Para lograr este objetivo, se han analizado 105 sentencias pronunciadas por el máximo tribunal chileno, contenidas en el repositorio de jurisprudencia del Tribunal de Defensa de la Libre Competencia, pronunciadas entre los años 2005 y 2021. En 73 de esas sentencias, no se han hallado propuestas de alguna conceptualización sobre la disciplina del derecho de la Competencia; vale decir, el juzgador no ha estimado conveniente citar una definición de esta área del derecho, particularmente en la parte considerativa de dichas decisiones, al contextualizar el ámbito de aplicación del derecho de la competencia. Sin embargo, en las 32 sentencias restantes, la Corte Suprema optó por incluir en su fundamentación algunas propuestas de conceptualización sobre la disciplina, o bien esclarecer nociones técnicas propias de esta área del derecho. En la evolución de sus fallos, particularmente desde 2012, se observa que la Corte Suprema ha ido complejizando su razonamiento jurídico en materias de esta disciplina, desarrollando fundamentaciones más extensas, clarificando conceptos técnicos y optando por establecer ciertas definiciones acerca de la disciplina del Derecho de la Libre Competencia.
In the architecture of Chilean legal institutions, the Supreme Court plays a prominent role in the review of judgments made by the Court for the Defense of Free Competition (TDLC, Spanish acronym). The object of this paper is to analyze briefly certain conceptual options used by the Chilean Supreme Court in the foundation of some of its sentences, with respect to the discipline of Free Competition Law. To achieve this object 105 sentences pronounced by the Chilean Supreme Court have been analyzed, contained in the jurisprudence records of the Court for the Defense of Free Competition, from between 2005 and 2021. In 73 of these sentences, no proposals appear for any conceptual approach to the discipline of competition law; that is to say, the judge has not deemed it appropriate to cite a definition of this area of law, particularly in the consideration part of the decisions, by contextualizing the scope of its application. In the remaining 32 sentences, however, the Supreme Court chose to include in its justification some conceptualization proposals on discipline, or to clarify technical notions specific to this area of law. In the evolution of the Court’s rulings, it is observed that the Supreme Court, especially since 2012, has been making its legal reasoning more complex in matters of this discipline, developing more extensive foundations, clarifying technical concepts, and choosing to establish certain definitions about the discipline of Free Competition Law.
Resumo: No desenho institucional chileno, o Supremo Tribunal Federal desempenha um papel de destaque no processo de revisão de sentenças do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC). O objetivo deste artigo é analisar algumas opções conceituais utilizadas pela Suprema Corte do Chile, na fundamentação de algumas de suas sentenças, a respeito da disciplina do Direito Concorrencial. Para atingir este objetivo, foram analisadas aproximadamente 105 sentenças proferidas pelo mais alto tribunal chileno, contidas no repositório de jurisprudência do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência, entre 2005 e 2021. Em 73 dessas sentenças, em geral, não foram encontradas propostas de algumas conceituações sobre a disciplina de Direito da Concorrência; ou seja, o juiz não julgou conveniente citar uma definição desta área do direito, particularmente na parte de apreciação das referidas decisões, contextualizando o âmbito de aplicação do direito da concorrência. No entanto, nas 32 sentenças restantes, o STF optou por incluir em sua justificativa algumas propostas de conceituação sobre a disciplina, ou esclarecer noções técnicas específicas dessa área do direito. Na evolução de seus acórdãos, observa-se que o Supremo Tribunal Federal, especialmente a partir de 2012, vem tornando seu raciocínio jurídico mais complexo em matéria dessa disciplina, desenvolvendo fundamentos mais amplos, esclarecendo conceitos técnicos e optando por estabelecer determinadas definições sobre o disciplina de Direito da Concorrência.
