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Natalina Stamile
The main objective of this study is to reveal the presence of patriarchal and domination structures and consequently of subordination and inequality into the society and also into the Law. From the definition of Law as a narrative practice, analyzed as a cultural fact and a product of language, I will formulate some reflections that point to the unmasking of the false myth of the neutrality of Law. Finally, some remarks about the relationship between Law and gender and how one of its most important challenges is to build a society based on equality between all people, that is, of all humanity, will be made.
O objetivo principal do presente estudo é expor a presença de estruturas patriarcais e de dominação, e consequentemente de subordinação e de desigualdade, na sociedade e também no Direito. Com isso, a partir da definição do Direito como prática narrativa, analisado como um fato cultural e produto da linguagem, pretendo formular algumas reflexões que apontam para o desmascaramento do falso mito da neutralidade em termos de gênero do Direito. Enfim, elaborarei algumas observações sobre a relação entre Direito e gênero, indicando como um dos seus mais importantes desafios ainda é o de construir uma sociedade efetivamente baseada na igualdade entre todas as pessoas, ou seja, de toda a humanidade.
