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Guilherme Camargo Massaú, Marcia Rodrigues Bertoldi
O texto analisa a Constituição Federal de 1988 traduzida em norma e em fato no que concerne à solidariedade ambiental frente às mudanças climáticas que provocam a desigualdade. Desta forma, defende-se sua função dentro do âmbito jurídico e social da solidariedade em face da desigualdade social provocada por este fenômeno ambiental. Pressupõe-se que a solidariedade ambiental é um instrumento relevante a ser observado e aplicado na contenção das desigualdades provocadas pelas mudanças climáticas, que promovem a pobreza, a degradação ambiental e a não realização dos direitos fundamentais/humanos. Utiliza-se o método dedutivo em pesquisa bibliográfica-documental.
The text analyzes the 1988 Federal Constitution translated into law and into fact regarding environmental solidarity in the face of climate change that causes inequality. Thus, it defends its function within the legal and social scope of solidarity in the face of social inequality caused by this environmental phenomenon. It is assumed that environmental solidarity is a relevant instrument to be observed and applied in the containment of inequality caused by climate change, which promotes poverty, environmental degradation, and the non-realization of fundamental/human rights. The deductive method is used in bibliographic and documentary research.
