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Juan Manuel Rivero Godoy
El presente trabajo intenta convertirse en una reflexión sobre los recientes acontecimientos vinculados a la invasión o ataque armado de la Federación Rusa a Ucrania. En este sentido, la Carta de Naciones Unidas limita o llama a abstenerse del uso o amenaza de la fuerza a los Estados. Sin embargo, lo que resulta de interés es la reacción que ha suscitado este evento en la“comunidad internacional”, lo que ha generado una condena con llamativa vehemencia. Tan así que se han visto reacciones no solo contra el Estado y el gobierno ruso, sino contra los nacionales de ese país. Ejemplo de ello son las exclusiones de competencias deportivas internacionales (FIFA, COI, ATP, etc.) o de la banca internacional como el sistema SWIFT e incluso solicitudes de suspensión a estudiantes en eventos académicos internacionales como son los MOOT COURT. Estas medidas alteran la seguridad jurídica, el flujo comercial y financiero mundial; y afectan a personas no vinculadas al conflicto,provocando una reacción pocas veces vista, pero que no se ha presenciado en otras situaciones similares. En razón de ello, corresponde analizar la legalidad de estas medidas bajo el actual marco del Derecho Internacional.
O presente artigo procura se converter numa reflexão sobre os recentes acontecimentos que tem relação com a invasão e ataque armado pela Federação Russa a Ucrânia. Neste sentido, a Carta das Nações Unidas limita ou chama a lá abstenção do uso o ameaça das forças aos Estados. No enquanto, o que resulta de mais interesse é a reação da “comunidade internacional” sobre o evento que há condenado com veemência o ataque. É assim que as reações são preenchidas não somente contra o Estado e governo russo, ainda que contra os nacionais desse país. Exemplos são as exclusões de competências desportivas internacionais (FIFA, COI, ATP, etc.) o a banca internacional como o sistema SWIFT e ainda as solicitações de suspensão deestudantes em eventos acadêmicos internacionais como os MOOT COURT. Estas medidas geram uma alteração no fluxo comercial e financeiro mundial e afeitam a pessoas não relacionadas ao conflito, provocando uma reação poucas vezes vistas, mais que outras oportunidades sobre os mesmos feitos. É por isso que corresponde fazer uma análise de legalidade de estas medidas de acordo no marco jurídico do Direito Internacional.
