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Liliana Etel Rapallini
El proceso electrónico es hoy día una de las tantas manifestaciones del grandioso aporte de la tecnología hacia otras ciencias. El Derecho Internacional Privado en su faz práctica ofrece un trato específico y, por cierto, de frecuente complejidad. El área de mayor difusión y conectividad se detecta en la cooperación judicial de amplio espectro internacional y regional. El tedioso tránsito del soporte papel aún el aporte de las Autoridades Centrales operando como vehículo de control y transmisión, no deja de ser obsoleto frente a la mecánica digital confiable. Pese a ello la transmisión electrónica de rogatorias internacionales o bien regionales ha crecido en virtud de las buenas prácticas basadas en la reciprocidad, pero requiere consolidarse a través de acuerdos y de plataformas seguras y eficaces. La finalidad del presente trabajo consiste en analizar la viabilidad de creación de una zona virtual que facilite la transmisión de exhortos a través de una plataforma segura y eficaz. Arribar a un instrumento regional sobre la cuestión traída puede conducir a plantear si lo propicio es trabajar la idea como “hard law” o como “soft law”.
O processo eletrônico é hoje uma das muitas manifestações da grande contribuição da tecnologia para outras ciências. O Direito Internacional Privado em sua face prática oferece um tratamento específico e, pela via, de sua complexidade frequente. A área de maior disseminação e conectividade é detectada na cooperação judiciária com amplo espectro internacional e regional. O trânsito tedioso de suporte de papel, mesmo a contribuição das Autoridades Centrais, operando como um veículo de controle e transmissão ainda é obsoleto em comparação com uma mecânica digital confiável. A pesar disso, a transmissão eletrônica de solicitações internacionais ou regionais tem crescido em virtude das boas práticas baseadas na reciprocidade, mas precisa se consolidar por médio de acordos e plataformas seguras e eficazes. O objetivo deste trabalho é analisar a viabilidade de criação de um espaço virtual que facilite a transmissão de cartas de fiança por meio de uma plataforma segura e eficaz. Chegar a um instrumento regional sobre a questão levantada pode levar à questão de saber se é apropriado trabalhar a ideia como “hard law” ou “soft law”.
