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Volnei Garrafa, Camilo Manchola Castillo
This article presents a critical reconceptualization of the principle of justice in bioethics, which implies going beyond the usual juridical legalism. A social and political reading of the principle is proposed, based on the existing relationship between bioethics and human rights, sufficiently legitimized by the unanimous approval of the UNESCO Universal Declaration on Bioethics and Human Rights in 2005. The social dimension of justice in bioethics is tackled through the discussion of equity and the theme of the environment, and the political dimension, through the discussion of the categories empowerment, emancipation, and liberation. We conclude that a critical reconceptualization of the principle of justice in bioethics is necessary for the construction of a just, democratic and citizen bioethics.
Este artigo apresenta uma releitura crítica do princípio da justiça em bioética, que pressupõe ir além do usual legalismo jurídico. Propõe-se fazer uma leitura social e política do princípio, a partir da relação existente entre bioética e direitos humanos, legitimada suficientemente pela aprovação, por unanimidade, da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO em 2005. A dimensão social da justiça em bioética é argumentada por meio da discussão da equidade e do tema do meio ambiente, e a dimensão política, por sua vez, por meio da discussão das categorias empoderamento, emancipação e libertação. Conclui-se que uma releitura crítica do princípio da justiça em bioética é necessária para a construção de uma bioética justa, democrática e cidadã.
