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Aline Albuquerque S. de Oliveira
The idea that human dignity is a value is not sufficient to confer operability, so it should emanate prescriptive provisions, such as the principle of respect to the person; no the instrumentalization and the prohibition of humiliating, inhuman or degrading treatment. Considering a methodological perspective, it is a theoretical research based on a survey of bioethics literature. We have concluded that the principles of respect to the person; non instrumentalization and prohibition of humiliating, inhuman or degrading treatment are operating normative commands able to materialize the dignity of the patient. Thus, bioethical reflection on the patient healthcare from the perspective of human dignity should be taken into account the principles object of this investigation, because they are relevant ethical foundation for the analysis of ethical issues carried out by Hospital Bioethics Committees and Ethical Review Committees.
A ideia de que a dignidade humana é um valor não se mostra suficiente para conferir-lhe operabilidade, assim é necessário que dela se emanem comandos normativos como o princípio do respeito à pessoa; o da não instrumentalização e o da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante. Sob o prisma metodológico, esta pesquisa caracteriza-se como teórica com base no levantamento da literatura bioética sobre a temática. Concluiu-se que os princípios do respeito à pessoa; da não instrumentalização e da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante são comandos normativos operativos aptos a materializar a dignidade do paciente. Desse modo, a reflexão bioética sobre os cuidados em saúde do paciente sob a perspectiva da dignidade humana há que tomar em conta os princípios objeto desta investigação, servindo de fundamento ético relevante para a análise de questões éticas levadas a cabo por instâncias de deliberação moral
