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André Soares Oliveira, Patrícia Oliveira Gomes
A disseminação de notícias falsas corrói a democracia ao criar desinformação que bloqueia o debate. Esse artigo trata a relação entre a liberdade de expressão e a divulgação massiva de notícias falsas, avaliando os riscos à democracia, considerando estudos e as tendências políticas atuais. Utiliza-se o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os desafios democráticos exigem enfrentar as questões contraditórias decorrentes de sociedades hiperconectadas que transformou os modos de vida e de construção dos debates políticos. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral sugere ainda está muito aquém e também demarca os limites de atuação legal nesse contexto.
The spread of fake news erodes democracy by creating disinformation that blocks debate. This article deals with the relationship between freedom of expression and the mass dissemination of fake news, assessing the risks to democracy, considering studies and current political trends. The inductive method and the bibliographic and documentary procedure are used. Democratic challenges require tackling the contradictory issues arising from hyperconnected societies that have transformed the way of life and the construction of political debates. The action of the Superior Electoral Court suggests is still far behind and demarcates the limits of legal action in this context.
