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Gabriel Antinolfi Divan, Carolinne Nhoato dos Santos
O presente trabalho se propõe à discussão da aparente contradição causada no panorama criminológico-crítico a partir do pano de fundo do debate sobre providências legais de criminalização de condutas homofóbicas no Direito brasileiro. Utiliza a revisão bibliográfica de ideias-cânone da crítica criminológica em comparação a dados numéricos consolidados para, em um primeiro momento, buscar credenciais que legitimem o debate sobre a tutela penal da temática. Em um segundo, demonstra que existe a necessidade de um discurso crítico ser permeável a constatações empíricas e a agendas político-criminais relevantes, sem que isso o faça perder o tom crítico essencial.
The present work aims to discuss the apparent contradiction caused in the criminological-critical panorama from the background of the discussion of the criminalization (in a broad sense) of homophobic behavior in brazilian law. It uses the bibliographical review on some canons of criminological criticism in comparison to numerical condolidated data, in order to, at first, seek credentials that legitimize the debate on the criminal tutelage of the subject. Second, it demonstrates that there is a need for a critical discourse to be permeable to empirical findings and relevant political-criminal agendas, without meaning loss of original character.
