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Brasil
O presente artigo pretende analisar se os direitos da personalidade, primordialmente o direito ao próprio corpo, o direito à integridade psicofísica, e, profundamente, o direito à vida digna, podem embasar o direito à morte digna, consubstanciado na antecipação da morte em pacientes terminais. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica exploratório-explicativa, qualitativa, utilizando-se o método hipotético-dedutivo. A conclusão obtida é a de que, embora o direito à vida deva ser preservado, o deve desde que digno, e, sendo a morte (digna) parte do processo de vida (digna), não deve ser de pronto rechaçada, por preservar os próprios direitos da personalidade.
This paper aims to analyze if the rights of personality, primarily the right to own body, the right to psychophysical integrity, and, deeply, the right to life with dignity, can base the right to death with dignity, embodied in the anticipation of death in terminal patients. Therefore, it was realized an exploratory-explanatory bibliographical research, qualitative, using the hypothetical-deductive method. The obtained conclusion is that, although the right to life must be preserved, must since with dignity, and, being the death (with dignity) part of the life (with dignity) process, it must not be promptly rejected, for preserving the own rights of personality.
