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Patrícia Mendonça Castro Maia
O artigo trata do quilombo Sacopã, que se localiza na Ladeira Sacopã, 250, no bairro da Lagoa, Rio de Janeiro. Sobre parte da área de 6404,17 m² delimitada pelo INCRA como imóvel destinado a uma comunidade afrodescendente, nos termos do art. 68 dos ADCT da CRFB/88 e do Dec. 4887/93, ainda em fase de processo administrativo, encontra-se uma unidade de conservação, o Parque Natural Municipal José Guilherme Merchior. Essa situação fática caracteriza-se por um conflito que envolve a seara dos Direitos Culturais constitucionalmente reconhecidos e a do Direito Ambiental. O artigo objetiva analisar as alternativas apresentadas pelo Direito para a efetivação de uma concepção de desenvolvimento urbano capaz de conciliar a preservação da tradição e do meio ambiente. Palavras-chave: quilombo, preservação ambiental, espaço urbanoThe paper deals with the quilombo Sacopã, which is located on Sacopã Hill, 250, in the district of Lagoa, Rio de Janeiro. On part of the area delimited by INCRA 6404.17 m² real estate property as a community of African descent, according to art. 68 from the ADCT and Dec. 4887/93, is a protected area, Parque Natural Municipal José Guilherme Merchior. This factual situation is characterized by a conflict that involves the harvest of the constitutionally recognized and Cultural Rights Environmental Law. The article aims to analyze the alternatives presented by the Law for the realization of a concept on urban development able to reconcile the preservation of tradition and the environment. Keywords: quilombo, environmental preservation, urban space
