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Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Este pequeno enasio tem por objetivo delinear a noção de constitucionalismo subnacional por meio da tentativa de descrever o fenômeno desde algumas reflexões relevantes para entendê-lo. Cada componente da expressão é investigado separadamente. Algumas das características também são discutidas. E, ao final, tem-se uma noção do conceito, mesmo que ainda preliminar.
