Oliveira Vianna e a recepção do realismo jurídico norte-americano: notas sobre um debate esquecido

• Rosenfield, Luis ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

     Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 14, Nº. 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Abril), págs. 91-100
• Idioma: portugués
• DOI: 10.4013/rechtd.2022.141.06
• Títulos paralelos:
  • Oliveira Vianna y la recepción del realismo jurídico norteamericano: notas sobre un debate olvidado
  • Oliveira Vianna and the reception of American legal realism: notes on a forgotten debate
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • español

    Resumen: Esta investigación pretende arrojar luz sobre la recepción por parte de Oliveira Vianna de las nociones del realismo jurídico norteamericano durante la época de Vargas. Esta es una cuestión que ha exigido un análisis crítico, y la investigación busca resaltar el carácter pionero de esta apropiación conceptual, destacando el uso y la readaptación en el contexto brasileño de las teorías de juristas como Karl Llewellyn y Jerome Frank. Al final, se rescatan otras doctrinas que abordan una lectura realista del Derecho brasileño, como Francisco Campos, Anor Butler Maciel y Monte Arraes, y se cruzan con la lectura de Oliveira Vianna sobre este fenómeno.

     

  • English

    Abstract: The present investigation seeks to shed light on Oliveira Vianna's reception of notions of American legal realism during the Vargas Regime. This is a question that has demanded critical analysis, and the research seeks to point out the pioneering nature of this conceptual appropriation, highlighting the use and readjustment of the theories of jurists such as Karl Llewellyn and Jerome Frank in the Brazilian context. At the end, other doctrines that deal with a realist reading of Brazilian Law, such as Francisco Campos, Anor Butler Maciel and Monte Arraes, are retrieved and compared with Oliveira Vianna's reading of this phenomenon.

  • português

    A presente investigação busca jogar luz sobre a recepção de noções do realismo jurídico norte-americano por parte de Oliveira Vianna durante a Era Vargas. Trata-se de questão que tem demandado uma análise crítica, e a pesquisa busca colocar o pioneirismo dessa apropriação conceitual em destaque, evidenciando o uso e a readequação no contexto brasileiro das teorias de juristas como Karl Llewellyn e Jerome Frank. Ao final, são resgatadas outras doutrinas que tratam de uma leitura realista do Direito brasileiro, a exemplo de Francisco Campos, Anor Butler Maciel e Monte Arraes, e cruzadas com a leitura de Oliveira Vianna sobre esse fenômeno.

• Referencias bibliográficas
  • ABREU, L. A. 2016. O sentido democrático e corporativo da não-Constituição de 1937. Estudos Históricos, 29(58), 461-480.
  • ARRAES, M. 1938. O Estado Novo e suas diretrizes: estudos políticos e constitucionais. Rio de Janeiro, José Olympio, 302 p.
  • CAMARGO, A.; PANDOLFI, D. C.; GOMES, E. R.; D’ARAÚJO, M. C. S.; GRYNSPAN, M. 1989. O golpe silencioso: as origens da república corporativa....
  • CAMPOS, F. 2001. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília, Senado Federal, 223 p.
  • GARCIA NETO, P. M. 2008. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro. São Paulo, SP. Dissertação...
  • GÉNY, F. Méthode d’interprétation et sources en droit privé positif. 2. ed, Paris, L.G.D.J, 1919. v. 2.
  • GODOY, A. S. M. 2013. Introdução ao realismo jurídico norte-americano. Brasília, Edição do Autor, 110 p.
  • GOMES, A. C. 2012. Azevedo Amaral e o século do corporativismo, de Michael Manoilesco, no Brasil de Vargas. Sociologia & Antropologia,...
  • LOEWENSTEIN, K. 1957. Political power and the governmental process. Chicago, The University of Chicago Press, 442 p.
  • MACIEL, A. B. 1943. Aspectos modernos do Direito. Porto Alegre, [s./e.], 83 p.
  • MANOÏLESCO, M. 1938. O século do corporativismo: doutrina do corporativismo integral e puro. Rio de Janeiro, José Olympio, 292 p.
  • MANOÏLESCO, M. 1936. Le parti unique: institution politique des regimes nouveaux. Paris, Les Oeuvres Françaises, 256 p.
  • HORWITZ, M. J. 1992. The transformation of American Law, 1870-1960: the crisis of legal ortodoxy. Oxford, Oxford University Press, 360 p.
  • STAFF, I. 2002. Teorie costituzionalistiche del fascismo. In: MAZZACANE, A. (Coord.). Diritto, economia e istituzioni nell’Italia fascista....
  • SEELAENDER, A. L. C. L. 2013. Francisco Campos (1891-1968) – Uma releitura. In: FONSECA, R. M. (Coord.). As formas do Direito. Ordem, razão...
  • VENÂNCIO FILHO, A. 1983. Introdução. In: VIANNA, O. Problemas de direito corporativo. 2. ed. Brasília, Câmara dos Deputados, p. 11-20.
  • VIANNA, O. 1993. As garantias da Magistratura nos regimes autoritários (o artigo 177 da Constituição Federal de 1937). In: VIANNA, O. Ensaios...
  • VIANNA, O. 1937. O papel das corporações administrativas no estado moderno. Revista Forense, 34(72), 501-511.
  • VIANNA, O. 1983. Problemas de direito corporativo. 2. ed. Brasília, Câmara dos Deputados, 258 p.
  • VIANNA, O. 1947. Problemas de política objetiva. 2. ed. São Paulo, Companhia Editorial de São Paulo, 299 p.
  • WIECEK, W. M. 1998. The lost world of Classical Legal Thought. Law and ideology in America, 1886-1937. Oxford, Oxford University Press, 286...