Plan Nacional de Educación Brasileño: Mecanismo de democratización del acceso a la educación superior

• Autores: Higo Gabriel Santos Alves, Silvana Oliveira
• Localización: Actualidades Investigativas en Educación, ISSN-e 1409-4703, Vol. 22, Nº. 2, 2022
• Idioma: español
• DOI: 10.15517/AIE.V22I2.48919
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• Resumen

  • El propósito de este ensayo es reflexionar sobre el Plan Nacional de Educación (PNE) como política orientadora e inductora de acciones para la democratización de la educación superior en el curso de la historia reciente de la educación brasileña. Para ello, a través de una investigación bibliográfica y documental, presentamos algunos fundamentos conceptuales sobre plan y planificación. Entendemos el PNE de 2001 a 2010 y el PNE de 2014 a 2024 como instrumentos necesarios para orientar la educación brasileña. Además, problematizamos los procesos de su implementación para la democratización del acceso a la educación superior en Brasil. Este ensayo también expone datos sobre la evolución de las matriculaciones en la enseñanza superior en la serie histórica de 2002 a 2019 y los relaciona con las políticas de acceso. Como resultado, evaluamos que, a pesar de los límites estructurales y coyunturales del campo de la educación brasileña, es necesario garantizar y validar el PNE con miras a aspirar a una educación de calidad, una educación para la democracia con el objetivo de fortalecer la construcción de una sociedad democrática. Además, la democratización de la educación superior sólo es eficaz como política pública cuando existe financiamiento público para implementar las acciones previstas en el PNE.

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