Reframing citizenship and migratory cycles

• Leilane Serratine Grubba ^[1] ; Mayara Pellenz ^[2]
  1. [1] Universidad IMED
  2. [2] Universidad UNISOCIESC
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 18, 2022, págs. 311-325
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Reencuadrando la ciudadanía y los ciclos migratorios
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• Resumen

  • The complexity of human relations is a concern of those who theorize socio-juridical contemporaneity. Historically, humanity presents the characteristic of the struggle for human powers and access to the spaces of coexistence. The phenomenon of migrations, ancient and contemporary, is no different. With this, the theme of this research is the complexity of human relations, with emphasis on the re-signification of the citizenship concept. Therefore, it aims to present some alternatives so that humanity can face this phenomenon with a fraternity spirit and solidarity actions, aiming at a more tolerant posture of acceptance of the characteristics of the other as being worthy of respect. Thus, the problem to be answered is: how can citizenship be an alternative to relativizing physical and cultural boundaries in favor of free migratory phenomena? The research is developed through the deductive method and the bibliographic research.

• Referencias bibliográficas
  • ALMEIDA, GA; APOLINÁRIO, SMOS. Direitos humanos. São Paulo: Atlas, 2011.
  • AQUINO, SR. Rumo à Cidadania Sul Americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL, a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade....
  • AQUINO, SR. “Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica?”...
  • ARAÚJO, LAD; NUNES, VS. Curso de direito constitucional. 9 ed. São Paulo, Saraiva, 2005.
  • ARENDT, H. A Condição Humana. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
  • ARNAUD, AJ. Governar Sem Fronteiras. Entre globalização e pós globalização. Crítica da Razão Jurídica. V. 2. Rio de Janeiro: Editora Lumen...
  • BAUMAN, Z. 44 cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
  • BAUMAN, Z. O mal-estar da pós modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
  • BOBBIO, N. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
  • BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra, 1986.
  • BOLOGNINO, Daniel. “Le nuove fronteire della cittadinanza sociale”. en MARTIN, G. Democrazia Partecipativa e Nuove Pospettive della Cittadinanza....
  • BOURDIEU, P. “A imigração ou os paradoxos da alteridade”. en SAYAD, A. A imigração. São Paulo: Edusp, 1991.
  • BRAGA, R. Qualidade de vida urbana e cidadania. Território e cidadania, UNESP, Rio Claro, n.2, julho/dezembro, 2002.
  • CADERMATORI, DML. “Limites e Possibilidades de uma Cidadania Transnacional: uma apreensão histórico-conceitual”. en CRUZ, MP; STELZER, J....
  • CASSESE, S. Oltre lo Stato. Bari/Roma: Laterza, 2006.
  • CÉSAR, A. Acesso à justiça e cidadania. Cuiabá: EDUFMT, 2002.
  • CHEVALLIER, J. O Estado Pós-Moderno. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
  • COMPARATO, Fábio Konder. “A nova cidadania.” Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 28-29, 1993, p. 199.
  • CORTINA, A. Cidadãos do mundo: para uma teoria da cidadania. São Paulo: Loyola, 2005.
  • CRUZ, PM. Da Soberania à Transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí, (SC): UNIVALI, 2011.
  • CUNHA, PF. Constituição viva: cidadania e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • DALLARI, DA. “Estado de Direito e cidadania”. en GRAU, ER; GUERRA FILHO, WS. Direito Constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides....
  • DALLARI, DA. Direitos Humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 2004.
  • FARIAS, DG; AQUINO, SR. “O Devir da Cidadania Mundial e sua Engenharia Social no Século XXI: Reflexões”. Cadernos Zygmunt Bauman, 3(5), 2013,...
  • FERRER, GR. “Calidad de vida, médio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿construimos juntos el futuro?” Novos Estudos Jurídicos, 17(3),...
  • FREIRE, P. Pedagogia da indignação. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
  • GARCIA, ML. “Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar.” en CRUZ, PM; STELZER, J. Direito e transnacionalidade. Curitiba:...
  • GRUBBA, LS. Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano. Curitiba: Prismas, 2017.
  • HABERMAS, J. “Cidadania e identidade nacional (1990)”. en Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,...
  • LEFF, E. Ecologia, Capital e Cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2009.
  • LEMOS, A; LÉVY, P. O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus, 2010.
  • LEVI, L. Crisi dello Stato e Governo del Mondo. G.Giappichelli Editore: Torino, 2005.
  • LIPOVETSKY, G. El Crepúsculo del Deber. Barcelona, Anagrama, 1998.
  • LOCCHI, MC. “Brief reflections on legal pluralism as a key paradigm of contemporary law in highly differentiated western societies”. en Revista...
  • MARSHALL, T. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
  • MAZZUOLI, VO. “Direitos humanos, cidadania e educação: do pós-segunda guerra à nova concepção introduzida pela Constituição de 1988”. Revista...
  • NASCIMENTO, EMS; GONÇALVES, SL. “Democracia e transnacionalidade: a democracia como paradigma de garantia dos direitos fundamentais através...
  • PASOLD, CL. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12.ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
  • PELLENZ, M; SANTOS, D. “A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida: reflexões constitucionais”. Revista...
  • PENA, RFA. Migrações Internas no Brasil. Disponível em: http://www.mundoeducacao.com/geografia/migracoes-internas-no-brasil.htm Acesso em...
  • PÉREZ-LUÑO, AE. Ciudadanía y deficiones. In: Doxa. Cuadernos de Filosofia del Derecho. Alicante, n. 25, 2002.
  • PÉREZ-LUÑO, AE. La tercera generación de los Derechos Humanos. Cizur Menor: Aranzadi, 2006.
  • PINSKY, J; PINKY, CB. (orgs.). História da Cidadania. 3.ed. São Paulo: Contexto, 2005.
  • ROSENFIELD, DL. O que é democracia. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
  • RUIZ MIGUEL, A. “Ciudadanía y derechos”. en ÁLVAREZ GÁLVEZ, I et al. Teoría de la justicia y derechos fundamentales. Madrid: Dykinson, 2008.
  • SANTOS, RB. Migração no Brasil. São Paulo: Scipione, 1994.
  • VIEIRA, L. Cidadania e globalização. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.