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Colombia
Este escrito aborda la estructuración tarifaria de los servicios públicos domiciliarios en Colombia, los cuales al no tener competencia están expuestos a distintas fallas de mercado como lo son precios excesivamente altos, suministro ineficiente, entre otros; por lo tanto, estos aspectos y específicamente el precio se controlan mediante instrumentos regulatorios como la estratificación a través de la cual se realiza un cobro diferencial en la tarifa de servicios públicos con el fin de asignar subsidios a los sectores marginados. Por lo que, en primer lugar, se analizará la intervención regulatoria del Estado, sus límites y cuáles son las distorsiones del mercado que se corrigen a través de esta, para continuar con una caracterización de la estratificación y un análisis comparativo por medio del cual se busca determinar si hay evidencia de alternativas regulatorias más costo-efectivas para la selección de beneficiarios de subsidios, en términos de equidad y eficiencia, la primera, se evaluará con respecto a los errores que se puedan cometer en la selección y la segunda, a través del resultado de comparar los costos de oportunidad que enfrentan los actores al momento de aplicar estas metodologías, para concluir con una propuesta de esquema de asignación de subsidios.
Este artigo aborda a estruturação tarifária dos serviços públicos residenciais na Colômbia, os quais ao não ter concorrência estão expostos a diversas falhas de mercado como são os preços excessivamente altos, abastecimento ineficiente, entre outros; portanto, estes aspectos e especificamente o preço são controlados através de instrumentos regulatórios como a estratificação, mediante a qual é realizada uma cobrança diferenciada na tarifa dos serviços públicos com o objetivo de designar subsídios aos setores marginados. Portanto, em primeiro lugar, será analisada a intervenção regulatória do estado, seus limites e quais são as distorções do mercado que são corrigidas através da mesma, para continuar com uma caracterização da estratificação e uma análise comparativa, por meio da qual se busca determinar se há evidência de alternativas regulatórias mais custo-efetivas para a seleção de beneficiários de subsídios, em termos de equidade e eficiência. A primeira será avaliada em relação aos erros que podem ser cometidos na seleção e a segunda através do resultado de comparar os custos de oportunidades enfrentados pelos atores no momento da aplicação dessas metodologias, para concluir com uma proposta de esquema de designação de subsídios.
This article aims at discovering the elements behind the pricing of housing utilities in Colombia, which is a non-competitive market; therefore, it is exposed to various market failures such as excessively high prices and inadequate supply, among others. Hence, these aspects are controlled through regulatory instruments such as stratification through which a differential charge is made in the tariff in order to allocate subsidies to the marginalized sectors, this way guaranteeing universal access to these services. Consequently, and foremost, the State’s regulatory intervention will be analyzed, as well as its limits and the market distortions that are corrected through this, to further characterize the stratification model and the comparative regulatory analysis. The latter was made to look for evidence of more cost-effective regulatory alternatives for the selection of beneficiaries, in terms of equity and efficiency. Equity will be evaluated in terms of errors that can be done in the selection process, while efficiency through the result of a comparative analysis of the opportunity cost that the different actors face when applying these methodologies. To conclude, this article presents a proposal for a subsidy allocation scheme.
