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Marcos Rohling, Ione Ribeiro Valle
The objective of this article is to discuss the constitutional principles of education, namely, the freedom of teaching and the plurality of pedagogical ideas and conceptions, and their relationship with the political content of education from the 1988 Constitution. Based on the bibliographic and documentary analysis, the article will be structured in four parts: (i) in the first part, it is sought to discuss education as a social right that is connected to the different fundamental freedoms; (ii) in the second part, giving continuation, it is argued on the constitutional principles of education, above all on the freedom of teaching and the pluralism of pedagogical conceptions and ideas; (iii) in the third part, it is discussed the political content of national education as of the 1988 Constitution; and, (iv) finally, in the fourth part, as a result of the latter, is related to the political content of education with the freedom of teaching. With this, it is expected, on the one hand, to show that the freedom of teaching and the plurality of pedagogical conceptions are democratic imperatives and, on the other, to defend that, within educational institutions, are not omitted the critical discussions about the political culture necessary for the participation of students in public life as citizens
Objetiva-se, neste texto, discutir os princípios constitucionais educacionais, nomeadamente, o da liberdade de ensino e o da pluralidade de ideias e concepções pedagógicas, e sua relação com o conteúdo político da educação a partir da Constituição de 1988. Com base na análise bibliográfica e documental, o artigo será, assim, estruturado em quatro partes: (i) na primeira parte, busca-se discutir a educação como um direito de natureza social que guarda conexão com as diferentes liberdades fundamentais; (ii) na segunda parte dando prosseguimento, discorre-se sobre os princípios constitucionais educacionais, sobretudo, a respeito da liberdade de ensino e do pluralismo de concepções e ideias pedagógicas; (iii) na terceira parte, explora-se o conteúdo político da educação nacional a partir da Constituição de 1988; e, (iv) finalmente, na quarta parte, como desdobramento desta última, relaciona-se o conteúdo político da educação com a liberdade de ensino. Com isso, espera-se, de um lado, evidenciar que a liberdade de ensino e a pluralidade de concepções pedagógicas são imperativos democráticos e, de outro, defender que, no interior das instituições de ensino, não sejam omitidas as discussões críticas a respeito da cultura política necessárias à participação dos educandos na vida pública como cidadãos.
