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Lucía Bellocchio
The article addresses the concept of conventionality control, its elements and characteristics, as defined by the Inter-American Court of Human Rights and Latin American supreme courts, and then analyze, in particular, the case of the jurisprudence of the Supreme Court of Justice of the Argentine Nation on the subject.
O artigo realiza uma abordagem do conceito de controle de convencionalidade, seus elementos e características, conforme foi definido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e cortes supremas latino-americanas, para depois analisar, em particular, o caso da jurisprudência da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina sobre o assunto.
