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Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Dimas Pereira Duarte Júnior
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e da biodiversidade. Seguindo essa premissa, o objetivo do presente estudo é verificar o potencial da demarcação de Terras Indígenas para a proteção da biodiversidade no Brasil. Para tanto, sustenta-se a hipótese de que a efetivação do direito à terra dos povos indígenas pode propiciar tanto a conservação quanto a recuperação da biodiversidade. Nesse estudo, o método qualitativo foi aplicado assumindo uma abordagem interdisciplinar com ênfase no direito e na sociologia. Por fim, a partir de todo o arcabouço argumentativo exposto, alcança-se a conclusão de que o direito à terra, quando efetivado através da demarcação de Terras Indígenas, influi diretamente e indiretamente na conservação da biodiversidade.
Since the colonization of Brazil, both indigenous peoples and the nature are exploited, destroyed and appropriated for the sake of an economic model based on the accumulation of natural resources and products. Now faced with an environmental crisis, these destroyed worlds and diminished peoples and its practices emerge as potential sources for the protection and recovery of nature and biodiversity. Following this premise, the objective of the present study is to verify the potential role of Indigenous Lands demarcation on the protection of biodiversity in Brazil. The hypothesis planted is that the realization of indigenous peoples' land right can provide both conservation and recovery of biodiversity. In this study, the qualitative method was applied by assuming an interdisciplinary approach, with emphasis on law and sociology. Thus, it is concluded that the land right, when actually granted through the demarcation of Indigenous Lands, influences the conservation of biodiversity both directly and indirectly.
