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Socorro, Portugal
La implementación de esquemas de pago por servicios ambientales (PSA) en áreas públicas protegidas plantea varias preguntas en los ámbitos económico, social y ambiental. En este documento, analizamos el caso del Programa Bolsa Floresta (PBF) de Brasil, establecido en las Unidades de Conservación de la Naturaleza del estado de Amazonas y considerado uno de los programas más grandes del mundo en términos de área de cobertura. Primero, verificamos si el programa realmente cumple con los requisitos de un PSA típico: condicionalidad, adicionalidad y voluntariedad. En segundo lugar, buscamos evaluar los dos requisitos clave para que un PSA funcione bien: efectividad económica y sostenibilidad ecológica. Al estudiar el caso de la Reserva de Desarrollo Sostenible de Uatumã, determinamos que los pagos realizados no cubren los costos de oportunidad del proveedor-receptor, lo que resulta en la no entrega de los servicios ambientales contratados. El área total de bosque secundario (SF) disponible para ser incorporada en sucesivos ciclos de cultivo puede no ser lo suficientemente grande como para permitir períodos de barbecho de una duración lo suficientemente larga para que la fertilidad del suelo se recupere completamente. La intensificación de las actividades agrícolas en las áreas de SF puede conducir a una degradación del sistema agrícola tradicional y la consecuente pérdida de los servicios ecosistémicos que este sistema puede proporcionar potencialmente. En resumen, estos impactos negativos indican que, al menos en el DEG de Uatumã, el BFP podría no ser efectivo a medio o largo plazo.
The implementation of payment for environmental services (PES) schemes in public protected areas raises several questions in economic, social, and environmental domains. In this paper, we analyze the case of Brazil’s Bolsa Floresta Program (BFP), established in the Protected Areas of the state of Amazonas and considered one of the largest programs in the world in terms of area of coverage. First, we verify whether the program meets the requirements of a typical PES: conditionality, additionality, and voluntariness. Secondly, we seek to evaluate the two key requirements for a PES to perform well: economic effectiveness and ecological sustainability. Studying the case of the Uatumã Sustainable Development Reserve (Uatumã SDR), we determine that the payments made do not cover the provider–receivers’ opportunity costs, which results in non-delivery of the contracted environmental services. The total area of secondary forest (SF) available to be incorporated into successive crop cycles might not be large enough to allow fallow periods of a long enough duration for soil fertility to recover fully. The intensification of agricultural activities in SF areas may lead to a degradation of the traditional agricultural system and a consequent loss of the ecosystem services that this system can potentially provide. In sum, these negative impacts indicate that, at least in the Uatumã SDR, the BFP might not be effective in the medium to long term.
A implementação de pagamento por serviços ambientais (PSA) em áreas públicas protegidas levanta várias questões nos domínios econômico, social e ambiental. Neste artigo, analisamos o caso do Programa Bolsa Floresta (PBF) do Brasil, estabelecido nas Unidades de Conservação da Natureza do estado do Amazonas e considerado um dos maiores programas do mundo em termos de área de cobertura. Primeiro, verificamos se o programa realmente atende aos requisitos de um PSA típico: condicionalidade, adicionalidade e voluntariedade. Em segundo lugar, procuramos avaliar os dois requisitos principais para que um PSA tenha um bom desempenho: eficácia econômica e sustentabilidade ecológica. Estudando o caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, determinamos que os pagamentos feitos não cobrem os custos de oportunidade dos prestadores-receptores, o que resulta na não prestação dos serviços ambientais contratados. A área total de floresta secundária (FS) disponível para ser incorporada em sucessivos ciclos de cultivo pode não ser grande o suficiente para permitir períodos de pousio de uma duração longa o suficiente para que a fertilidade do solo se recupere totalmente. A intensificação das atividades agrícolas em áreas de FS pode levar à degradação do sistema agrícola tradicional e a consequente perda dos serviços ecossistêmicos que esse sistema pode potencialmente fornecer. Em suma, esses impactos negativos indicam que, pelo menos na RDS do Uatumã, o PBF pode não ser efetivo a médio e longo prazo.
