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Jefferson Martins Cassiano
Although philosophy has historically been a constant reference in the debate about human rights, it is noteworthy that it has been little emphasis in the debate on the refugee crisis. Philosophical thinking has resources to offer and can contribute to this important and urgent situation of our time. French philosopher Michel Foucault (1926-1984) was concerned about the 21st century migration problem, in particular, the Boat People refugee case, which unfortunately is increasingly confirmed. In this sense, the concept of biopolitics developed by Foucault presents an interesting perspective when analyzing how biopower technologies and the governmentality of risk management are fundamental aspects of the current refugee crisis. Method: The applied methodology follows the basis of philosophical research, with the explanation and articulation of concepts that support the argument of this article. The argument is contextualized with the description of the 1978 Indochina Boat People case and the 2018 Mediterranean Boat People case, observing the Mare Nostrum and Triton operations. The aim is not to make a comparison between both Boat People cases, but to point out that besides the 40 years that separate each event, it is possible to identify aspects of biopolitical governmentality involving national sovereignty and humanitarian intervention. By proposing a reflection on the context presented, the argument seeks to develop what may be called the ‘Foucault’s triangle’. Thus, it is important to consider that the Foucault’s triangle has less claim to be a methodology of scientific work, to be more a heuristic set of research instructions. Thereby, interdisciplinarity plays a fundamental role in the understanding of the argument, counting on studies in the field of law, anthropology, history, international relations, and the emerging paradigm Security Studies. Discussion: This paper aims to propose a philosophical reflection on the current refugee crisis. To this end, Foucault's thought is chosen for two reasons: first, for Foucault's performance in favor of the 1978 Boat People; second, by the theoretical instruments offered by the biopolitical perspective developed by the French author. The discussion considers the articulations between government practices of rescue, protection, securitization, as much as political discourses of national sovereignty, humanitarian intervention, risk management. Therefore, it seeks to reflect on how the presage announced by Foucault can become a way of diagnosing the current refugee crisis. Results: There may be a contribution of philosophy to the current refugee crisis, as philosophical reflection can provide efforts in favor of interdisciplinarity. The biopolitical perspective puts the question of life, of the human being as a species, at the core of the debate on government practices. This does not mean denying the guarantee system or neglecting all acquired rights over time; however, it is necessary to reflect that perhaps it is no coincidence that the growing exacerbation of the refugee crisis is a sign and a challenge for our time.
Embora historicamente a filosofia seja uma referência constante no debate acerca dos direitos humanos, nota-se o pouco destaque que ela tem ocupado em relação à crise dos refugiados. Certamente, o pensamento filosófico tem recursos a oferecer e pode contribuir com essa importante e urgente situação de nosso tempo. O filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) preocupava-se com o problema migratório do século XXI, em especial com o caso dos refugiados Boat People, algo que infelizmente se confirma cada vez mais. Nesse sentido, o conceito de biopolítica desenvolvido por Foucault apresenta uma interessante perspectiva ao analisar como as tecnologias de biopoder e a governamentalidade da gestão de riscos constituem aspectos fundamentais da atual crise dos refugiados. Método: A metodologia aplicada segue a base da pesquisa filosófica, com a exposição e articulação de conceitos que embasam o argumento desse artigo. A contextualização do argumento é feita com a descrição do caso Boat People da Indochina (1978) e do caso Boat People do Mediterrâneo (2018), observando as operações Mare Nostrum e Triton. O objetivo não é realizar uma comparação entre os casos Boat People, mas destacar que além dos 40 anos que separam cada evento, é possível identificar aspectos de uma governamentalidade biopolítica envolvendo a soberania nacional e a intervenção humanitária. Ao propor uma reflexão acerca do contexto apresentado, o argumento busca desenvolver o que pode ser chamado de ‘triângulo de Foucault’. Com isso, é importante considerar que o triângulo de Foucault tem menos pretensão de ser uma metodologia do trabalho científico, para ser mais um conjunto heurístico de instruções para pesquisas. Desse modo, a interdisciplinaridade desempenha uma função fundamental para a compreensão do argumento, contando com estudos do âmbito do direito, da antropologia, da história, das relações internacionais e do paradigma emergente Security Studies. Discussão: O objetivo desse artigo é propor uma reflexão filosófica acerca da atual crise dos refugiados. Para tanto, o pensamento de Foucault é escolhido por dois motivos: primeiro, pela atuação de Foucault em favor do Boat People de 1978; segundo, pelos instrumentos teóricos oferecidos pela perspectiva biopolítica desenvolvida pelo autor francês. A discussão considera as articulações entre práticas governamentais de resgate, de proteção e de securitização, tanto quanto discursos políticos de soberania nacional, de intervenção humanitária, de gestão de riscos. Portanto, busca-se refletir como o presságio anunciado por Foucault pode se tornar um modo de diagnosticar a atual crise dos refugiados. Resultados: Pode haver uma contribuição da filosofia em relação à atual crise dos refugiados, à medida que a reflexão filosófica pode prover esforços que privilegiam a interdisciplinaridade. A perspectiva biopolítica coloca a questão da vida, do ser humano enquanto espécie, no centro do debate sobre as práticas governamentais. Isso não significa negar o sistema de garantias ou negligenciar todas as responsabilidades atribuídas ao longo do tempo; contudo, é preciso refletir que talvez não seja por acaso que o crescente agravamento da crise dos refugiados seja signo e desafio para nosso tempo.
