Crime e compensação: uma análise do insider trading no Brasil

• Deodato, Felipe ^[1] ; Mascarenhas, Igor de Lucena ^[2] ; Carvalho, Patricia ^[1]
  1. [1] Universidade Federal da Paraíba

     Universidade Federal da Paraíba

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal da Bahia

     Universidade Federal da Bahia

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 11, Nº. 2, 2020 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto), págs. 321-344
• Idioma: portugués
• DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.26620
• Texto completo no disponible (Saber más ...)
• Resumen

  • Este texto busca fomentar discussão a respeito da figura do insider trading, o detentor de informação privilegiada em negociação de ações, no âmbito da legislação brasileira. Em vários países essa prática do insider é condenada, pois acarreta um desequilíbrio nas transações de agências. Nos EUA a prática do insider vem regulada em rígidas disposições legais, dentre elas no Securities Exchange Act, ao passo que no Brasil a legislação é extremamente tolerante e insuficiente para dissuadir e prevenir a conduta penalmente tipificada. Torna-se imperiosa a revisão da legislação nacional para endurecer as penalidades e, sobretudo, tornar a fiscalização mais efetiva.

• Referencias bibliográficas
  • ANDRES, C. et al. Corporate governance systems. In: BAKER, H. K.; ANDERSON, R. (Ed.). Corporate governance: a synthesis of theory, research,...
  • AVELAR, I. E.; PEREIRA, N. A.; CAMARGO, C. Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais: Perfil das Publicações Nacionais e Internacionais....
  • BANDEIRA, G. S. M. Abuso de mercado e a responsabilidade penal das pessoas (não) colectivas: Contributo para a compreensão dos bens jurídicos...
  • BARBEDO, C. H.; SILVA, E. C.; LEAL, R. P. C. Probabilidade de informação privilegiada no mercado de ações, liquidez intra-diária e níveis...
  • BEAMS, Joseph D.; BROWN, Robert M.; KILLOUGH, Larry N. An experiment testing the determinants of non-compliance with insider trading laws....
  • BECK, U. Living in the world risk society. Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2013.
  • BECKER, G. S. Crime and punishment: An economic approach. 1974. Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2015.
  • CARVALHOSA, M. Comentários à lei de sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva, 2003.
  • CHARÃO, Anderson Pereira; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. A (in) eficiência da punição do Insider Trading à luz da Análise Econômica do Direito...
  • CLAESSENS, S.; YURTOGLU, B. B. Corporate governance in emerging markets: A survey. Emerging markets review, v. 15, p. 1-33, 2013.
  • CLARKE, J.; SHASTRI, K. On information asymmetry metrics. SSRN Working Paper, p. 1-60, 2000.
  • COHEN, L.; MALLOY, C.; POMORSKI, L. Decoding insider information. The Journal of Finance, v. 67, n. 3, p. 1009-1043, 2012.
  • CORSETTI, Michelangelo. Insider Trading. Informação privilegiada. O uso indevido no Mercado de Capitais. Curitiba: Juruá Editora, 2013.
  • CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Recomendações da CVM sobre governança corporativa. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2015.
  • DALLAGNOL, D. Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco. Disponível em: . Acesso em: 1º out. 2015.
  • EASLEY, D.; HVIDKJAER, S.; O’HARA, M. Is information risk determinant of asset returns? The Journal of Finance, v. 57, p. 2185-2221, 2002.
  • EASTERBROOK, F. H.; FISCHEL, D. R. The Economic Structure of corporate law. Cambridge: Harvard University Press, 1996.
  • FERREIRA, Renata Rodrigues de Abreu. Insider trading: a repressão penal do uso de informação privilegiada no mercado de valores mobiliários....
  • FRAGOSO, H. C. Direito penal econômico e direito penal dos negócios. Revista de Direito Penal e Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, n....
  • INIESTA, D. J. G. Fraudes en el mercado de valores. In: ZAPATERO, L. A. A.; MARTIN, A. N. Fraude y corrupción en el Derecho penal económico...
  • JAKOBS, G.; MELIÁ, M. C. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. Org. e trad.: André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto...
  • LA PORTA, R. et al. Law and finance. The Journal of Political Economy, v. 106, n. 6, p. 1113-1155, 1998.
  • LELAND, H. E.; PYLE, D. H. Information asymmetries, financial structure, and financial intermediation. The Journal of Finance, v. 32, n. 2,...
  • MACIEL, T. K. S.; MARTIN, A. Efetividade da Repressão ao Insider Trading. Revista a Barriguda, Campina Grande, v. 6, n. 1. p. 48-73, jan./abr....
  • MARTINS, O. S.; PAULO, E. A Probabilidade de Negociação com Informação Privilegiada no Mercado Acionário Brasileiro. Revista Brasileira de...
  • MARTINS, O. S.; PAULO, E. Assimetria de informação na negociação de ações, características econômico-financeiras e governança corporativa...
  • MIKALOVSKI, A. Crimes contra o mercado de capitais: bem jurídico, tipos e investigação. Curitiba: Juruá, 2014.
  • POSNER, Richard. A. Economic Analysis of law. 9. ed. Nova Iorque: Wolters Kluwer Law & Business, 2014.
  • QUATTRINI, L. T. Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas: estudo de casos. São Paulo: Saraiva, 2014.
  • REBELO, N. S. Os deveres fiduciários dos administradores de S.A. em operações de fusões e aquisições. Porto Alegre: Livraria do Advogado,...
  • REYES, F. Direito Societário Americano: Estudo Comparativo. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
  • ROXIN, C. Tem futuro o Direito Penal? In: FRANCO, A. S.; NUCCI, G. S. Direito Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. p. 569-589....
  • RODRIGUES, F. A. Intervenção pública e proibição do insider trading: eficiência e última ratio na responsive regulation. RIL Brasília, n....
  • SCHMIDT, A. Z. Direito Penal Econômico: Parte Geral. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2015.
  • SCHÜNEMANN, B. O direito penal é a ultima ratio da proteção de bens jurídicos! Sobre os limites invioláveis do direito penal em um Estado...
  • SHIKIDA, P. F. A.; AMARAL, T. B. Análise econômica do Crime. In: TIMM, L. B. Direito e Economia no Brasil. São Paulo: Atlas, 2014. p. 296-317
  • SHLEIFER, A.; VISHNY, R.W. A Survey of Corporate Governance. Journal of Finance, n. 52, p. 737-783, 1997.
  • SOUZA, W. P. A. de. Lições de Direito Econômico. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2002.
  • SUTHERLAND, Edwin H. Crime and business. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 217, n. 1, p. 112-118, 1941.
  • TODD, A. Corporate governance best practices. In: BAKER, H. K.; ANDERSON, R. (Ed.). Corporate governance: a synthesis of theory, research,...
  • TORRES, H. A. A. A responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
  • TURNBULL, C. S. S. What’s wrong with corporate governance best practices? In: BAKER, H. K.; ANDERSON, R. (Ed.). Corporate governance: a synthesis...
  • VARIAN, H. R. Microeconomia: Princípios Básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
  • ZYLBERSZTAJN, D.; SZTAJN, R. Análise Econômica do Direito e das Organizações. In: ZYLBERSZTAJN, D.; SZTAJN, R. Direito & Economia: Análise...