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Cristiano Chaves de Farias
Historically a subject belonging to the gray area of law, the prescription in the inheritance petition deserved, in recent times, the formation of a dominant jurisprudence by the Superior Court of Justice. The evolution of the treatment of matter can, perfectly, be analyzed in time with the well-known opera The Four Seasons, by Antonio Lucio Vivialdi, due to the variation of criteria and solutions. In a grand finale, we must be aware of the need to use the distinguishing method in relation to the currently prevalent understanding.
Tema historicamente pertencente à área cinzenta do Direito, a prescrição na petição de herança mereceu, em tempos recentes, a formação de uma jurisprudência dominante pelo Superior Tribunal de Justiça. A evolução do tratamento da matéria pode, perfeitamente, ser analisada com compasso com a conhecida ópera As quatro estações, de Antonio Lucio Vivialdi, por conta da variação de critérios e soluções. Em um grand finale, há de se alertar para a necessidade de uso do método distinguishing em relação ao entendimento atualmente prevalecente.
