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Brasil
The present investigation uses decolonial studies on gender coloniality in Law in order to question the judicialization of feminicide in Brazil and its position in the face of the murder of black women as a hypothesis of a gender necropolitics. The main objective is to verify if there is a mismatch in dealing with the murder of black and white women, proposing to evaluate the modern legal discourse, essentially male and white, in favor of a transformative solution for the Brazilian Law that in fact contemplates black woman’s life. In methodological terms, this research, with an investigative and logical-deductive approach, initially explores a theoretical review of the concept of feminicide in a decolonial epistemology, and secondly, with this vector, highlights a possible distinction of the feminicide cases judicialization to evaluate the existence of a gender necropolitics.
A presente investigação utiliza os estudos decoloniais sobre a colonialidade de gênero no Direito com o intuito de questionar a judicialização do feminicídio no Brasil e sua posição em face do assassinato de mulheres negras como hipótese de uma necropolítica de gênero. O objetivo principal é de averiguar se há um descompasso no enfrentamento do assassinato de mulheres negras e brancas, propondo-se a avaliar o discurso jurídico moderno, essencialmente masculino e branco, em favor de uma solução transformadora para o Direito brasileiro que de fato contemple a vida da mulher negra. Em termos metodológicos, esta pesquisa, de abordagem investigativa e lógico-dedutiva, passa inicialmente por uma revisão teórica do conceito de feminicídio, numa epistemologia decolonial, e, num segundo momento, com esse vetor, coloca em evidência uma possível distinção de judicialização dos casos de feminicídio, para avaliar se há uma necropolítica de gênero.
