Resumen de Em tema de renegociação – a vulnerabilidade dos equilíbrios contratuais no infinito jogo dos acasos

Nuno Pinto Oliveira

• português

  A alteração das circunstâncias põe em causa o equilíbrio do contrato e expõe a parte prejudicada aos riscos do cumprimento de um contrato desequilibrado. O fim de proteger os interesses da parte prejudicada, logo vulnerável, pode ser prosseguido através de um dever ou de um ónus de renegociação.

• English

  Change of circumstances may cause a significant imbalance between performance and counterperformance and expose the disadvantaged party to the risks of an unfair contract. The purpose of protecting the interests of the disadvantaged, vulnerable, party may be pursued by means of either a burden or a duty to renegotiate