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Vinicius de negreiros Calado, João Paulo F. de Souza Allain
This article has as its theoretical framework the studies of Giorgio Agamben, starting his analysis of the classic concept of the nation-state, configuring the field as a new essential element of this type, understanding the state of exception not as the classic suspension of the temporary regulation, but rather as a displaced location in territorial space, which should be understood as a government technique. This technique is present nowadays in democratic states even though the state of exception is not openly stated. The article analyzes the right to life and death of those who are inserted in this displaced space as a central issue of biopolitics, as medical science redefines the concept of death, brain death or death, finding that life and death has moving borders. The fusion between medicine and politics is found to be one of the essential features of modern biopolitics, where there is an exchange of roles in which the physician decides as much as the sovereign once decided. Finally, it is suggested that one cannot lose sight of the fact that the field and the state of exception are always virtually present and that scientific knowledge can at any time be used by state power, with the risks inherent in the convenience of the government.
O presente artigo tem como marco teórico os estudos de Giorgio Agamben, partindo de sua análise do conceito clássico de Estado-nação, afigurando-se o campo como um novo elemento essencial desse, compreendendo-se o estado de exceção não como a clássica suspensão normativa temporária, mas sim como uma localização deslocante contida no espaço territorial, a qual deve ser entendida como técnica de governo. Essa técnica estaria presente contemporaneamente, mesmo nos estados chamados democráticos ainda que o estado de exceção não seja abertamente declarado. Analisa-se o direito sobre a vida e a morte daqueles que se encontram inseridos nesse espaço deslocalizado como questão central da biopolítica, na medida em que a ciência médica redefine o conceito de morte, a chamada morte cerebral, constatando-se que a vida e a morte possuem fronteiras móveis. Observa-se que no Brasil, a legislação se utiliza exclusivamente de critérios do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o estabelecimento da morte cerebral, a qual fora utilizada como fundamento da procedência da ADPF nº 54. Com base em Michel Foucault refere-se às transformações sofridas pela instituição hospitalar, destacando o aumento do poder médico, bem como a crítica de Agamben ao autor porque ele não teria avançado em seus estudos para o campo de concentração, posto que fora nestes que ocorrera o ápice da biopolítica (tanatopolítica). Verifica-se que a fusão entre a medicina e a política é uma das características essenciais da biopolítica moderna, onde há uma troca de papéis em que o médico decide tanto quanto outrora decidia o soberano. Sugere-se, por fim, que não se pode perder de vista que o campo e o estado de exceção estão sempre virtualmente presentes e que o conhecimento científico pode, a qualquer tempo, ser utilizado pelo poder estatal, com os riscos inerentes às conveniências do governo.
