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Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier
This article analyzes human rights based on the observation that their genesis occurs in a specific historical and cultural context, and that they express the worldview of their birthplace - the Western world - with its ideologies, customs, values and beliefs. Ramon Panikkar and Boaventura de Sousa Santos, who refer to this analysis, advocate the thesis that the universality of human rights can only be achieved through a diatopical hermeneutics, which contemplates the multiplicity of cultures existing in the whole world, because a hermeneutics that insists on the predominance of the values of Western cultures will not find legitimacy before several other cultures, which will feel excluded. The problem that pervades this research is rooted in the universalism/relativism binomial of human rights. The research is justified due to the disparate ways of understanding and applying Human Rights in the various regions of the world, and the importance of overcoming the universalism/relativism antithesis with regard to Human Rights.
The diatopical hermeneutics and emancipatory multiculturalism, both making use of intercultural dialogue, are configured as a path for the construction of dialogue on the universalization of rights and the reconstruction and reconceptualization of human rights at a global level, respecting the local particularities of each culture. To this end, the analyticaldeductive investigative methodology is employed.
O presente artigo procede a uma análise dos direitos humanos partindo da constatação de que sua gênese se dá num contexto histórico-cultural específico, e expressam a cosmovisão do seu lugar de nascimento – o mundo ocidental -, com suas ideologias, costumes, valores e crenças. Ramon Panikkar e Boaventura de Sousa Santos, que referenciam esta análise, preconizam a tese de que a universalidade dos direitos humanos somente pode ser alcançada por meio de uma hermenêutica diatópica, que contemple a multiplicidade de culturas existentes em todo o mundo, pois uma hermenêutica que insiste na predominância dos valores das culturas ocidentais não encontra legitimidade perante várias outras culturas, que se sentirão excluídas. O problema que perpassa a pesquisa tem seu fulcro no binômio universalismo/relativismo dos direitos humanos. Justifica-se a pesquisa em razão das formas díspares de compreensão e aplicação dos Diretos Humanos nas várias regiões do mundo, e na importância da superação da antítese universalismo/relativismo no que se refere aos Direitos Humanos. A hermenêutica diatópica e o multiculturalismo emancipatório, ambos valendo-se do diálogo intercultural, configuram-se como um caminho para a construção do diálogo sobre a universalização de direitos e a reconstrução e reconceitualização dos direitos humanos em âmbito global, respeitando as particularidades locais de cada cultura. Para tanto, emprega-se a metodologia investigativa analítico-dedutiva.
