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Gabriel Scudeller de Souza, José Eduardo Lourenço dos Santos
The year 2020 began in an alarming state brought about by the Covid-19 pandemic, causing health systems to collapse. In Brazil, a state of calamity was declared, and some measures were taken in an attempt to contain the spread of the coronavirus, especially social isolation, as a way of flattening the contagion curve. It turns out that Brazilian society has alarmingly high levels of inequality, which makes it difficult to fight the pandemic. In addition, governmental denialist measures end up not translating desired effects and several Brazilian men and women are pushed to the condition of sub-citizenship, based on the reproduction of a neoliberal perspective. Real control over life is portrayed by sovereign power, in order to produce state racism, condemning vulnerable groups to marginality, who are more exposed to the contagion of the virus. By means of the deductive method, through bibliographical consultations, scientific articles, and newspaper reports, we seek to present, based on the context portrayed here, an alternative for restructuring the democratic system, with the institution of the common principle, in order to safeguard human dignity, the foundation of the Democratic State of Law
O ano de 2020 começou em estado alarmante proporcionado pela pandemia do Covid-19, levando sistemas de saúde ao colapso. No Brasil, foi declarado estado de calamidade, e algumas medidas foram tomadas na tentativa de conter a disseminação do vírus, especialmente o isolamento social, como forma de achatar a curva de contágio. Ocorre que a sociedade brasileira tem índices de desigualdade alarmantes, o que dificulta no combate à pandemia. Ademais, medidas governamentais acabam por não traduzir efeitos desejados e empurram-se diversas brasileiras e brasileiros à condição de subcidadania, sem que tenham, ao menos, a possibilidade de medidas básicas de saneamento, moradia, alimentação e saúde. Sob o referencial teórico de Michel Foucault, retrata-se verdadeiro controle sobre a vida pelo poder político, de forma a produzir-se um racismo de estado, condenando à marginalidade grupos vulneráveis, que se encontram mais expostos ao contágio do vírus. Por meio do método dedutivo, em consultas bibliográficas, artigos científicos e reportagens jornalísticas, busca-se apresentar, a partir do contexto ora retratado, tendo como referência Jessé Souza e Boaventura de Sousa Santos, uma alternativa de reestruturação do sistema capitalista, com reestabelecimento da cidadania e da igualdade material, no intuito de salvaguardar a dignidade humana, fundamento do Estado Democrático de Direito
