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Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis, Fernanda Corrêa Pavesi Lara
This research is justified in the face of scientific evolution in the sphere of human reproduction. Faced with the figure of the human embryo, the first manifestation of life, the Law, as a science, is obliged to present ever faster and more accurate solutions about the most varied theories about the beginning of life. This article, which uses the theoretical survey as a research method, discusses the rights of personality, life and affiliation of embryos. It is necessary to ensure that future generations respect the rights of embryos, without any doubt as to the applicability of such rights. It is the duty of jurists to promote these themes in respect to the commitment of law to guarantee a harmonious life in society, a fact that justifies this research.
A presente pesquisa se justifica diante da evolução científica na esfera da reprodução humana. Diante da figura do embrião humano, primeira manifestação da vida, o Direito, enquanto ciência, vê-se obrigado a apresentar soluções cada vez mais rápidas e precisas acerca das mais variadas teorias sobre o início da vida. No presente artigo, que utiliza o levantamento teórico como método de pesquisa, discutem-se os direitos de personalidade, de vida e de filiação dos embriões. É necessário partir de um novo olhar que se preocupe em garantir que as futuras gerações respeitem os direitos dos embriões de forma natural, sem quaisquer resquícios de dúvida quanto à aplicabilidade de tais direitos. É dever dos operadores do direito fomentar essas temáticas em respeito ao comprometimento do direito em garantir uma vida harmônica em sociedade, fato que justifica esta pesquisa.
