Argumentação jurídica e argumentação linguística: quando a língua em uso revela preconceitos

• Daiane Valerio ^[1] ; Kári Lúcia Forneck ^[2]
  1. [1] University of Taquari Valley – Univates
  2. [2] Universidad del Valle de Taquari - Univates
• Localización: Lingüística y Literatura, ISSN-e 0120-5587, Vol. 42, Nº. 79, 2021 (Ejemplar dedicado a: Vol. 42, 79 (2021):ENERO-JUNIO, 2021), págs. 257-271
• Idioma: portugués
• DOI: 10.17533/udea.lyl.n79a14
• Títulos paralelos:
  • Legal Arguments and Linguistic Arguments: When the Language in Use Reveals Prejudices
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    Based on the theory of argumentation in language, this work studied the legal argumentation under the principles of linguistic argumentation, in sentences of crimes committed against women, to evidence if there were indications of possible remnants of biased enunciation. The last ten sentences judged for each year (2014-2018) were requested from a district court from the state of Rio Grande do Sul (Brazil). Through the analysis of the argumentative chains, it was possible to reach an interface between linguistic and legal arguments, showing utterances and enunciators that still end up propagating prejudiced discourses against women.

  • português

    Com base na teoria da argumentação na língua, este trabalho teve como proposta investigar a argumentação jurídica, sob o viés da concepção da argumentação linguística, em sentenças de crimes cometidos contra mulheres, para evidenciar se havia indícios de possíveis resquícios de enunciação de caráter preconceituoso. Foram requisitadas as dez últimas sentenças julgadas de cada ano (2014-2018), de uma comarca do Rio Grande do Sul (Brasil). Através da análise dos encadeamentos argumentativos, pôde-se chegar a uma interface entre a argumentação linguística e jurídica, evidenciando que há enunciados e enunciadores que ainda acabam propagando discursos preconceituosos contra a mulher.

• Referencias bibliográficas
  • 1. Abreu, A. S. (2009). A arte de argumentar: gerenciando razão e emoção. Cotia: Ateliê Editorial.
  • 2. Barbisan, L. B. (2007). Uma proposta para o ensino da argumentação. Letras de Hoje, 42(1), 111-138. http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fale/article/view/2415/1889
  • 3. Brasil. (2006). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher......
  • 4. Dias, M. B. (2010). A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra...
  • 5. Ducrot, O. & Carel, M. (2008). Descrição argumentativa e descrição polifônica: o caso da negação. Letras de Hoje, 43 (1), 7-18. http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fale/article/view/2865/2804
  • 6. Ducrot, O. (1987). O dizer e o dito. São Paulo: Pontes.
  • 7. Ducrot, O. (1981). Provar e dizer: linguagem e lógica. São Paulo: Global Ed.
  • 8. Ducrot, O. (2009). Argumentação retórica e argumentação linguística. Letras de Hoje, 44(1), 20-25. http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fale/article/view/5648/4116
  • 9. Moreno, C. & Martins, T. (2006). Português para convencer: comunicação e persuasão em direito. São Paulo: Ática.
  • 10. Perelman, C. & Tyteca, L. (1996). Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes.
  • 11. Saussure, F. de. (2001). Curso de linguística geral. São Paulo: Editora Cultrix.
  • 12. Silva, C. L. da C. (2009). Argumentação e ensino de língua materna. En Silva, C. L. da C., Toldo, C. S., Barbisan, L. B. & Marquardt,...