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Patricia Perrone Campos Mello, Juan Jorge Faundes
This study aims to investigate whether the right to cultural identity is recognized by the Brazilian constitutionalism, and the relationship –of tension and conformation –that it establishes with the country ́s legal culture. The 1988 Brazilian Constitution is the major normative framework for such enquire. Before its enactment, a colonial, Eurocentric and hegemonic concept of culture prevailed, devaluing black and indigenous people and their cultural manifestations. However, the new constitutional text expresses a commitment to equality, multiculturalism and inclusion. Our question is: what is the result of the clash between the new norms and paradigms and the old social Brazilian hierarchies and their structures?
Este estudo tem o propósito de investigar se o direito à identidade cultural é reconhecido pelo direito constitucional brasileiro, e a relação – de tensão e conformação – que estabelece com a cultura jurídica do país. A Constituição brasileira de 1988 é o grande marco normativo para tal exame. Antes dela, prevaleceu um conceito colonial, eurocêntrico e hegemônico de cultura, que subalternizava negros e índios e suas manifestações culturais. A nova Constituição expressa um compromisso com a igualdade, o multiculturalismo e a inclusão. Pergunta-se: qual é o resultado do encontro das novas normas e paradigmas com as antigas hierarquias sociais e suas estruturas?
