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Lier Pires Ferreira Júnior
The MERCOSUL is one of the most ambitious actions of the Brazilian Foreign Policy – PEB. It represents a sharing option of development and jot down a genuine communitarian processes. However, the continuous crises between the two majors partners, Brazil and Argentina, and the difficulties in the transition of an incomplete Customs union to a common market introduce one necessary reflection: in this actual shape, is MERCOSUL the best way to improve the PEB? Under this reflection, and considering the 10th birthday of the Ouro Preto Protocol, the present paper intents to realize two objectives: verify if the juridical and institutional structure of MERCOSUL is being efficient in the promotion of a real common market; and verify if MERCOSUL is an efficient way to realize today Brazilian strategic aims. Unbelieving the success of the objectives above, in final considerations this paper proposes that the PEB have to increase the links with others countries, especially with South and Central American ones, and try to convert the MERCOSUL in a free trade zone.
O MERCOSUL é uma das mais ambiciosas ações da política externa brasileira –PEB. Ele representa uma opção compartilhada de desenvolvimento e rascunha um legítimo processo comunitário. Inobstante, as crises intermitentes entre os dois principais parceiros, Brasil e Argentina, e as dificuldades de transição de uma união aduaneira incompleta para um mercado comum impõe a seguinte reflexão: tal como constituído o MERCOSUL é o melhor caminho para a consecução dos mais elevados ideais da PEB? A partir deste fator-problema, e considerando os 10 anos de vigência do Protocolo de Ouro Preto, o presente paper visa a contemplar dois objetivos: verificar se a estrutura jurídico-institucional do MERCOSUL vem sendo eficaz para a promoção de um verdadeiro mercado comum; e verificar em que o acordo decorrente do Tratado de Assunção concorre para a consecução dos propósitos estratégicos do Brasil hoje. Cético face ao êxito dos objetivos supra, em considerações finais propõe-se que a PEB deve ampliar os laços jurídicos e políticos com outros países, em especial das Américas do Sul e Central, e tentar converter o MERCOSUL em uma zona de livre comércio.
