Resumen de Vigiar e punir: abolicionismo, mininalismo, maximalismo e a ressocialização do apenado

Heraldo Elias Montarroyos

• Esse estudo jurídico reconstrói a História do Direito Penal, abordando o tema da ressocialização desde os primórdios do sistema prisional moderno, incluindo a experiência brasileira, tomando por base a obra Vigiar e Punir..., do pensador Michel Foucault onde foram localizados metodologicamente três discursos penais concorrentes: abolicionismo, minimalismo e maximalismo. Por esse ângulo de análise, exclusivo desse estudo, realizou-se um intenso debate entre a ideologia iluminista e a realidade da execução penal brasileira, permitindo conhecer finalmente o comportamento competitivo desses três discursos com suas verdades, poderes e saberes do ponto de vista histórico, filosófico, dogmático e sociológico do Direito Penal.