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Tássia A. Gervasoni, Rafaela Rovani de Linhares
A presente pesquisa preocupa-se em relacionar os temas da globalização e da crise do Estado e os impactos do protagonismo de atores privados na esfera democrática. Desse modo, procura trabalhar com categorias atuais e relevantes, como a plutocracia mundial, a oligarquia e a poliarquia. Com base nesses temas, o intuito da pesquisa é responder ao seguinte problema: no contexto de globalização e crise do Estado, como a emergência e protagonismo de atores privados impactam as instituições democráticas? Ao final, conclui-se que o avanço do fenômeno da globalização e o surgimento de atores privados resultou em um cenário de crise, no qual o papel normativo do direito estatal é esvaziado pelo enfraquecimento da soberania do Estado, principalmente no que diz respeito a sua autonomia de decisão. Nessa perspectiva, consoante ao que restou demonstrado, a influência e o protagonismo dos atores privados impacta negativamente às instituições democráticas, na medida em que a sobreposição dos poderes econômicos e financeiros sobre os poderes públicos resulta prejuízos à garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, assim como enfraquece a democracia. O trabalho desenvolveu-se por meio do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica.
The present research is concerned with relating the themes of globalization and the state crisis and the impacts of the protagonism of private actors in the democratic sphere. Thus, it seeks to work with current and relevant categories, such as the world plutocracy, the oligarchy and polyarchy. Based on these themes, the purpose of the research is to answer the following problem: in the context of globalization and crisis of state, how does the emergence and protagonism of private actors impact democratic institutions? In the end, it is concluded that the advance of the globalization phenomenon and the emergence of private actors resulted in a crisis scenario, in which the normative role of state law is emptied by the weakening of state sovereignty, especially with regard to its autonomy of decision. From this perspective, according to what has been shown, the influence and protagonism of private actors has a negative impact on democratic institutions, as the overlapping of economic and financial powers over public authorities results in damage to the guarantee of citizens' fundamental rights, as well as weakens democracy. The work was developed through the deductive method and the technique of bibliographic research.
