Acceso usuarios
Erika Amaral Pinheiro de Souza, Vivian Amaro Czelusniak
With the evolution of technology, electronic means of hiring have become common commercial practices. In the case of bank contracts made by consumers directly in banks' self-service, for example, the presentation of screens is sometimes the only means by which financial institutions have to prove the hiring. Although the technology is currently extremely advanced - including the implementation of Artificial Intelligence by the Federal Supreme Court - many magistrates still reserve to accept these systemic screens as evidence. The objective of this research is to discuss the reception of digital evidence in lawsuits, especially in banking law.
As a study methodology, it will be used hermeneutic, bibliographic related to the subject matter of study, and deductive. As a result of the research, it has been demonstrated that the use of digital banking evidence is safe, because the manipulation of internal data, as well as illegal, can generate several damages with respect to the credibility of financial institutions, a fact that, obviously, is not of their interest.
Com a evolução da tecnologia, os meios eletrônicos de contratação se tornaram práticas comerciais usuais. No caso dos contratos bancários realizados pelos consumidores diretamente no autoatendimento dos bancos, por exemplo, a apresentação de telas, por vezes, é o único meio pelo qual as instituições financeiras têm para comprovar contratações. Embora atualmente a tecnologia esteja extremamente avançada – inclusive com a implementação de Inteligência Artificial pelo Supremo Tribunal Federal – ainda muitos magistrados resistem em aceitar estas telas sistêmicas como prova. O objetivo desta pesquisa é discutir o acolhimento de provas digitais em ações judiciais, especialmente no direito bancário. Como metodologia de estudo será utilizado método hermenêutico e bibliográfico, com pesquisa das obras relacionadas ao tema objeto de estudo, e dedutivo. Como resultado da pesquisa demonstrou-se que a utilização de provas digitais bancárias é segura, pois a manipulação de dados internos, além de ilegais, podem gerar diversos danos com relação à credibilidade das instituições financeiras, fato que, obviamente, não é de interesse destas.
