Resumen de Audiências de custódia e sua eficácia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA

Artenira da Silva e Silva, Cristian de Oliveira Gamba

• English

  The present work seeks to evaluate the effectiveness of custody hearings as a mechanism capable of reducing the levels of provisional incarceration. To accomplish this purpose, we used the qualitative evaluation approach of a case study that will aim the performance of the São Luís-MA Survey Center, an organ responsible for conducting custody hearings at the local harvest. As methodological procedures, quantitative methods (presentation of statistical data about the performance of the Inquiry Center) and qualitative methods (documentary analysis of judicial decisions and description of reports of systematic observation) were combined. It was concluded that, with respect to the case analyzed, custody hearings, within the evaluated time frame, did not achieve the intended purpose of reducing provisional incarceration

• português

  O presente trabalho busca avaliar a eficácia das audiências de custódia como mecanismo apto a proporcionar a redução dos níveis de encarceramento provisório. Para o cumprimento de tal finalidade utilizou-se a abordagem de avaliação qualitativa de um estudo de caso que recairá sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA, órgão responsável pela realização de audiências de custódia na seara local. Como procedimentos metodológicos foram combinados métodos quantitativos (apresentação de dados estatísticos acerca da atuação da Central de Inquéritos) e qualitativos (análise documental de decisões judiciais e descrição de relatos de observação sistemática). Concluiu-se que, no que tange ao caso analisado, as audiências de custódia, dentro do marco temporal avaliado, não atingiram a finalidade almejada de reduzir o encarceramento provisório.