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O trabalho procurará mostrar a fundamentação moral e jurídica na obra de Francisco de Vitoria (1486-1546) para o que modernamente começa a ser chamado de “direitos humanos”. Com efeito, a obra de Vitoria, ao contrário de ter fornecido um esquema para uma eventual dominação, em verdade procurou congregar os povos americanos em torno da ética cristã, tendo um caráter eminentemente universalista. O argumento será construído tendo como base as noções de poder civil, de liberdade e de livre circulação e comunicação. Ao articularmos esses elementos, procuraremos mostrar que Vitoria foi capaz de defender uma concepção de ética e de Direito Internacional de vanguarda para a época, questionando diretamente a forma como se dava a colonização espanhola na América.
This paper will attempt to show that there is a moral and juridical fundamentation in the Francisco de Vitoria’s theory to what is called “human rights”. For instance, Francisco de Vitoria, rather than build up a system for dominance, congregated the American native communities based upon the christian ethics, with an universalist characteristic. The argument will be constructed concerning the notions of civil power, liberty and free circulation and communication. When linking these elements, we will try to show that Vitoria was capable to create an avant-garde conception of ethics and of International Law, directly questioning the way through wich was constructed the Spanish colonization of America in that time.
