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Saulo de Oliveira Pinto Coelho
The present work aims to investigate in the work of Miguel Reale, beyond his tridimensional theory, its hermeneutical theorizations, especially surrounding the notion of models of law. One of the main consequences of his concrete normative theory of law is to make feasible a revision and recovery of the sources of law. Hence, legal reasoning does not need to occupy itself solely with the past of Law, but with its present and future, that means, to put thinking about the coming-to-presence of Law in function of its actual meaning, which is done appealing to the concept of models of Law. Therefore, norms’ established, with their quality of mediators between the phatic-axiological tension, they turn to be normative models, accordingly followed by interpretive models. From this perspective, Legal Hermeneutics must make explicit the rationality of the norm, its reason-of-being, as its unfolding in various situations demands for its actual application, that is, its ratio juris.
A proposta do presente trabalho é aventurar-se na obra de Miguel Reale, para além da teoria tridimensional, para resgatar as teorizações hermenêuticas presentes em sua obra, com enfoque em sua teoria dos “modelos do direito”. Desenvolveu-se uma abordagem metodológica reflexiva, pautada na problematização das fontes diretas do pensamento realeano, com uma preocupação em trata-las em sua totalidade e em sua sistematicidade. Entre os principais resultados, a investigação conclui que uma das consequências do normativismo concreto de Reale é viabilizar uma revisão e uma superação da teoria das fontes do direito, em que o raciocínio jurídico não se preocupe apenas com o passado do Direito, mas com seu presente e seu futuro, ou seja, coloca a reflexão sobre a formação do Direito em função de seu sentido atual, o que se faz com recurso à abordagem “ontognogeológica” do Direito, pensado enquanto “experiência” estruturada numa “dialética de implicação-polaridade-complementaridade” de seus diferentes “momentos” de existência. Desta perspectiva, a hermenêutica deve explicitar a racionalidade da norma na sua existência concreta, sua razão-de-ser em concreto, e o desdobramento dessa nas variadas situações que exigem sua atual aplicação.
