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Luiz Alberto Blanchet, Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto, Ariê Scherreier Ferneda
It analyzes the Fintechs phenomenon and its disruptive potential as a tool capable of promoting financial inclusion. Also, it investigates how the regulatory sandbox can serve as an instrument to avoid a regulatory disconnection and, thus, expose consumers to financial market risks. The article was developed using the hypothetical-deductive method based on the bibliographic review, with the aim of affirming the sandbox as a regulatory alternative that brings the regulator closer to the regulated one in order to make the process more efficient, as it allows the identification of the singularities of each business model. Indeed, the Brazilian Securities Commission (CVM) itself recognized the need for a more dynamic structure in the face of innovative products and services offered in the financial market and, thus, issued the recent Instruction n. 626 of 2020. Hence, it was concluded that the regulatory sandbox can be interpreted as an instrument to foster innovation and, especially, financial inclusion, contributing to the eradication of brazilian poverty.
O presente artigo busca analisar o fenômeno das Fintechs e o seu potencial disruptivo enquanto ferramenta capaz de promover a inclusão financeira. Igualmente, investiga como a sandbox regulatória pode servir de instrumental para evitar uma desconexão regulatória e, assim, expor os consumidores aos riscos do mercado financeiro. O artigo foi desenvolvido por meio do método hipotético-dedutivo lastreado na revisão bibliográfica, com o objetivo de afirmar a sandbox enquanto alternativa regulatória que aproxima o agente regulador do regulado com o fim de tornar o processo mais eficiente, na medida em que permite a identificação das particularidades de cada modelo de negócio. Com efeito, a própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reconheceu a necessidade de uma estrutura mais dinâmica diante de produtos e serviços inovadores oferecidos no mercado financeiro e, assim, editou a recente Instrução n. 626 de 2020. Dessa forma, conclui-se que a sandbox regulatória pode ser interpretada como um instrumento de fomento à inovação e, especialmente, à inclusão financeira, contribuindo para a erradicação da pobreza brasileira.
