Resumen de Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo

Adriana da Costa Ricado Schier, Pedro Henrique Brunken Flores

• English

  The law has undergone major changes over the centuries. First, with the emergence of positivist theory that sought to set aside the law from morality, seeking an ideal of justice. Then, with the overcoming of such theory and the need to think about the protection of human and fundamental rights, constitutionalism arises and then the neoconstitutional theory, where it gives more attention to patterned principles in the legal world, enabling the interpretation the Constitution and laws, to ensure as far as possible the human dignity, the protection of fundamental rights.

• português

  O Direito passou por grandes evoluções no decorrer dos séculos. Primeiro, com o surgimento da Teoria Positivista que buscava afastar o Direito da moral, buscando-se um ideal de justiça. Após, com a superação de tal teoria e da necessidade de se pensar na proteção dos direitos humanos e fundamentais, o constitucionalismo surge e dele, após, decorre a teoria neoconstitucional, onde se dá maior atenção aos princípios estampados no mundo jurídico, possibilitando a interpretação da Constituição e das leis, a fim de garantir na maior medida possível a dignidade do ser humano, a proteção dos direitos fundamentais.