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Bruno Candido dos Santos
O transporte rodoviário interestadual de passageiros é uma atividade econômica de central importância para estruturar a circulação de pessoas pelo território brasileiro. Sua origem como serviço organizado remonta à primeira metade do século XX, momento na história brasileira em que se configuram as primeiras rodovias e empresas de transporte de passageiros. Desde então, esta circulação elucidou facetas da divisão territorial do trabalho no país - as áreas mais dinâmicas da economia são dotadas de uma circulação intensa de pessoas, o que evidencia que tal atividade econômica privilegia determinados centros da rede urbana nacional. Atualmente, o transporte rodoviário interestadual de passageiros no Brasil conta com um arcabouço normativo próprio que define a prestação dos serviços - a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) fiscaliza a atividade, e a operação é de responsabilidade das empresas privadas de transporte. Sendo assim, este artigo debaterá o transporte rodoviário interestadual de passageiros no Brasil: primeiramente será efetuada uma abordagem teórica acerca desta atividade econômica; posteriormente serão elencados aspectos normativos desse serviço e, finalmente, serão debatidos os aspectos operacionais dessas ligações, como número de linhas, quantidade de passageiros transportados, serviços disponíveis, empresas operantes, entre outros aspectos.
The interstate road transport of passengers is an economic activity of central importance for structuring the circulation of people throughout Brazilian territory. Its origin as an organized service dates back to the first half of the twentieth century, a moment in Brazilian history in which the first highways and passenger transport companies are configured. Since then, this circulation has elucidated facets of the territorial division of labor in the country - the most dynamic areas of the economy are endowed with an intense movement of people, which shows that such economic activity privileges determined centers of the national urban network. At present, interstate road transport of passengers in Brazil has its own normative framework that defines the provision of services - the Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) monitoring the activity, while the operation is the responsibility of private transport companies. Therefore, this paper will discuss the interstate road transport of passengers in Brazil: first will be performed a theoretical approach about this economic activity, later be scattered regulatory aspects of that service and, finally, will discuss the operational aspects of these links, such as the number of lines, number of passengers transported, available services, operating companies, among other aspects.
