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Karolina Kremens, Wojciech Jasiński
The rules on the admissibility of evidence secure accurate fact-finding as a prerequisite for the correct application of substantive criminal law and proper operation of the criminal justice system in society. But the search for the truth must be limited in order to take into account other important values, among which human rights hold a central place. The quest for a fair balance between the effective fight against crime and respect for individual rights constantly remains in the center of heated discussion. However, there are two other factors that strongly influence the evidentiary rules, creating an environment where finding the truth becomes more complicated than ever before. The popularity of the disposition of cases out of trial and the impact of technology and science, both interrelated and focused on the efficiency of the criminal justice system, paradoxically make the quest for the truth easier and faster, but also more prone to errors. Moreover, the new technologies allowing evidence gathering have become a vital threat to the right to privacy. Finding solutions to these challenges necessitates dialogue including various stakeholders and free of the penal populism that has recently dominated the legal discourse.
As regras sobre admissibilidade de provas garantem a verificação exata dos fatos como uma condição para a aplicação correta do direito penal material e o funcionamento adequado do sistema de justiça criminal na sociedade. Mas a busca pela verdade deve ser limitada para ponderar outros valores importantes, entre os quais os direitos humanos têm importância central. A meta de equilíbrio justo entre a persecução efetiva do crime e o respeito aos direitos individuais permanece constantemente no centro de acaloradas discussões. No entanto, existem dois outros fatores que influenciam fortemente as regras probatórias, gerando um cenário onde encontrar a verdade torna-se mais complicado do que nunca. A generalização da resolução de casos sem processo (barganha penal) e o impacto de tecnologia e ciência, ambas inter-relacionadas e dirigidas à eficiência do sistema de justiça criminal, paradoxalmente tornam a busca pela verdade mais fácil e rápida, mas também mais sujeita a erros. Além disso, as novas tecnologias que permitem a coleta de provas tornaram-se uma ameaça determinante ao direito à privacidade. Encontrar soluções para esses desafios exige um diálogo que inclua as várias partes interessadas e livre do populismo penal que recentemente dominou o debate jurídico.
